Tag: crime de responsabilidade
Projeto de Kajuru tipifica fake news de autoridades públicas como crime...
Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade...
Sim, pedofilia não é crime
Denis Caramigo Ventura
Infelizmente o assunto está na crista da onda recorrente em vários canais de comunicação, tais como rádios, telejornais, revistas, sites e telenovelas,...
Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de...
A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou...