domingo, 28 de novembro de 2021
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Juizado da Infância emitirá carteira de identidade para crianças e adolescentes

O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, em ação conjunta com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, vai promover, na...

Como deve ser colhido o depoimento de crianças na Justiça?

O depoimento especial passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/2017 que prevê o prazo de um ano para a adoção da escuta...

Aprovado projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 5850/2016, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto...

Conselho define regras para entrada de crianças estrangeiras no Brasil

Agência Brasil O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou nesta sexta-feira (18) uma resolução que estabelece novos procedimentos de identificação,...

Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes na Pecuária 2017

O Juizado da Infância e Juventude de Goiânia divulgou, na sexta-feira (19/05), a Portaria nº 046, que disciplina a entrada e permanência de crianças...

MP-GO divulga orientação técnica sobre o jogo clandestino Baleia Azul

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou uma série de orientações técnicas, sem caráter vinculativo, voltadas a promotores de Justiça, pais e diretores de...

Nova Lei de Garantia de Direitos da Criança Vítima de Violência

Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara nº 3792, de 2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário, que estabelece o...

Crianças vítimas de violência terão garantias especiais no curso dos processos

Crianças e adolescentes vítimas de violência poderão contar com novas garantias nos inquéritos e no curso dos processos. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (29),...

OAB-GO promove em Goiânia caminhada contra violência à criança

A Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promove nesta quinta-feira (23), às 17...

Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. A...

Inaugurada sala de amamentação e fraldário no Fórum Trabalhista

O Fórum Trabalhista de Goiânia conta agora com mais um serviço que será prestado a quem procura a Justiça do Trabalho: a sala de...

Armazenamento de material pornográfico infantil é crime, mesmo sem compartilhamento do...

É desnecessária a divulgação de material pornográfico infantil para caracterizar crime de pedofilia. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRF1 ao...

Projeto determina notificação imediata de acidentes com crianças e adolescentes

Estabelecimentos de saúde poderão ser obrigados a notificar atendimentos envolvendo acidentes com crianças e adolescentes entre zero e 14 anos. A exigência, prevista no...

Deputado propõe política de acolhimento de crianças e adolescentes

Projeto de lei do deputado Carlos Antonio (PSDB) institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Política de Apadrinhamento Afetivo e Acolhimento de Crianças...

Projeto institui ações para evitar esquecimento de crianças em veículos

De autoria do deputado Carlos Antônio (SD), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei 1838/16, que institui a campanha...

Portaria resguarda crianças e adolescentes em festejos do Muquém

O promotor de Justiça Augusto César Borges Souza e o juiz da Infância e Juventude de Niquelândia, Andrey Formiga, publicaram uma portaria conjunta (clique...

Confira os documentos necessários para viagens com crianças

Julho é tempo de férias escolares e viagens em família. Mas para viajar, é preciso providenciar os documentos legais necessários para embarcar os meninos,...

Senado retira da pauta discussão sobre redução da maioridade penal. Tema...

Wanessa Rodrigues A possibilidade de penalização de menores de 18 anos pela prática de crimes considerados graves, a chamada redução da maioridade penal, foi retirada...

Em casos de adoção, decisões miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não...

Frente Parlamentar vai investigar 350 casos de abuso sexual contra crianças...

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18), será instalada, na Assembleia Legislativa de Goiás,...

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