sábado, 26 de setembro de 2020




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Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para...

Auxílio emergencial para famílias monoparentais: avós, tios e irmãos que cuidam...

*Rafael Mentel A pandemia do coronavírus tem exposto problemas sociais que antes passavam despercebidos por grande parte da sociedade. Tais problemas são causados, muitas vezes,...

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no...

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...

Espaço de festas vai indenizar familiares de criança que morreu por...

Marília Costa e Silva Um espaço de festas e seus proprietários terão de indenizar os pais e uma avó de uma criança de quatro anos...

Juizado da Infância de Goiânia autoriza mais 3,5 mil viagens de...

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia informou que, em...

O Senado aprovou lei que criminaliza a indução de crianças e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação....

Corregedoria Nacional edita norma para circulação e participação de crianças na...

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na semana passada, a Recomendação nº 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância...

Em iniciativa inédita, TJGO prepara adolescentes prestes a sair de abrigos

Pela lei, todo adolescente abrigado deve deixar a instituição de acolhimento ao completar 18 anos. Para ajudar nesta transição, o Tribunal de Justiça do...

Justiça do Rio de Janeiro autoriza entrada de menores de 5...

Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

Cai-Cai: Polícia Federal desmonta esquema de migração ilegal para os EUA...

A Polícia Federal prendeu em flagrante, recentemente, no Aeroporto Internacional de Brasília, 10 suspeitos de tentar usar crianças para migrar ilegalmente para os Estados...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

MP, TJ e Polícia Civil articulam criação de vara especializada em...

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Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia de crianças...

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Auditores do trabalho resgataram 1,8 mil crianças e adolescentes em 2018

Equipes de auditoria fiscal do trabalho resgataram em 2018 mais de 1,8 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Foram cerca de...

Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo de delito...

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O Projeto de Lei 9990/18, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), garante à criança e ao adolescente o direito de visitar mãe ou pai internados...

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