sábado, 23 de janeiro de 2021




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Projeto de lei permite uso do nome afetivo por crianças sob...

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli, permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em...

Proposta regula visita de crianças e adolescentes a pacientes internados em...

O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na...

Liminar autoriza acesso e circulação de menores de 12 anos acompanhados...

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o acesso e circulação de menores de...

Mais uma escola consegue liminar para retomar atendimento presencial a crianças...

Wanessa Rodrigues Mais uma instituições de educação infantil de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para a retomada dos serviços e atividades presenciais de pré-escola, para...

Programa do TJGO orienta sobre entrega espontânea de crianças para adoção

Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para...

Auxílio emergencial para famílias monoparentais: avós, tios e irmãos que cuidam...

*Rafael Mentel A pandemia do coronavírus tem exposto problemas sociais que antes passavam despercebidos por grande parte da sociedade. Tais problemas são causados, muitas vezes,...

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no...

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...

Espaço de festas vai indenizar familiares de criança que morreu por...

Marília Costa e Silva Um espaço de festas e seus proprietários terão de indenizar os pais e uma avó de uma criança de quatro anos...

Juizado da Infância de Goiânia autoriza mais 3,5 mil viagens de...

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia informou que, em...

O Senado aprovou lei que criminaliza a indução de crianças e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação....

Corregedoria Nacional edita norma para circulação e participação de crianças na...

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na semana passada, a Recomendação nº 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância...

Em iniciativa inédita, TJGO prepara adolescentes prestes a sair de abrigos

Pela lei, todo adolescente abrigado deve deixar a instituição de acolhimento ao completar 18 anos. Para ajudar nesta transição, o Tribunal de Justiça do...

Justiça do Rio de Janeiro autoriza entrada de menores de 5...

Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

Cai-Cai: Polícia Federal desmonta esquema de migração ilegal para os EUA...

A Polícia Federal prendeu em flagrante, recentemente, no Aeroporto Internacional de Brasília, 10 suspeitos de tentar usar crianças para migrar ilegalmente para os Estados...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

MP, TJ e Polícia Civil articulam criação de vara especializada em...

Membros do Ministério Público de Goiás reuniram-se na tarde desta segunda-feira (19/8) com representantes do Tribunal de Justiça de Goiás, da Polícia Civil e...

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Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

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