terça-feira, 18 de maio de 2021




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Em função da condição do genitor, TJGO majora alimentos provisórios de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), majorou valor de alimentos provisórios a...

Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama nossa Constituição Federal de 1988 que o dever de Estados e Municípios com a educação será efetivado, dentre outras...

Nova lei prevê que crianças na fila de espera nos CMEIs...

Foi sancionada, pelo prefeito Rogério Cruz, a Lei N° 10.592, de autoria do vereador Anderson Sales Bokão (DEM), que prevê que o município de...

Judicialização da educação em Goiânia: direito das crianças estudarem próximo de...

*Pedro Henrique de Aquino Nogueira O direito à educação infantil necessita e deve ser tratado como prioridade pelo município, aliás essa prioridade está imposta...

Projeto de lei permite uso do nome afetivo por crianças sob...

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli, permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em...

Proposta regula visita de crianças e adolescentes a pacientes internados em...

O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na...

Liminar autoriza acesso e circulação de menores de 12 anos acompanhados...

Wanessa Rodrigues O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu liminar para permitir o acesso e circulação de menores de...

Mais uma escola consegue liminar para retomar atendimento presencial a crianças...

Wanessa Rodrigues Mais uma instituições de educação infantil de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para a retomada dos serviços e atividades presenciais de pré-escola, para...

Programa do TJGO orienta sobre entrega espontânea de crianças para adoção

Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para...

Auxílio emergencial para famílias monoparentais: avós, tios e irmãos que cuidam...

*Rafael Mentel A pandemia do coronavírus tem exposto problemas sociais que antes passavam despercebidos por grande parte da sociedade. Tais problemas são causados, muitas vezes,...

Como é o processo de adoção de crianças e adolescentes no...

Agência Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adolescentes para a adoção. A legislação brasileira define critérios para que pessoas interessadas adotem. Cada...

Espaço de festas vai indenizar familiares de criança que morreu por...

Marília Costa e Silva Um espaço de festas e seus proprietários terão de indenizar os pais e uma avó de uma criança de quatro anos...

Juizado da Infância de Goiânia autoriza mais 3,5 mil viagens de...

A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia informou que, em...

O Senado aprovou lei que criminaliza a indução de crianças e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação....

Corregedoria Nacional edita norma para circulação e participação de crianças na...

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, na semana passada, a Recomendação nº 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância...

Em iniciativa inédita, TJGO prepara adolescentes prestes a sair de abrigos

Pela lei, todo adolescente abrigado deve deixar a instituição de acolhimento ao completar 18 anos. Para ajudar nesta transição, o Tribunal de Justiça do...

Justiça do Rio de Janeiro autoriza entrada de menores de 5...

Crianças e adolescentes com idade entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, desde que acompanhados pelos pais...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

Cai-Cai: Polícia Federal desmonta esquema de migração ilegal para os EUA...

A Polícia Federal prendeu em flagrante, recentemente, no Aeroporto Internacional de Brasília, 10 suspeitos de tentar usar crianças para migrar ilegalmente para os Estados...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

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