Tag: crianças e adolescentes
Defensoria recomenda que empresas flexibilizem jornada de trabalhadores responsáveis por crianças...
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu, nesta terça-feira (28), uma recomendação para que para que sindicatos dos setores de comércio de...
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
*Thais Pinhata
A vacinação nunca foi tema fácil em nosso país, pelas mais diversas razões. A primeira, e mais forte delas é, certamente, a dificuldade...
CNJ aprova nota técnica contrária à adoção direta de crianças e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016,...
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ
Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
Delegado Waldir apresenta PL que revoga ‘Lei da Palmada’ e cria...
O Projeto de Lei 4275/19 revoga a chamada Lei da Palmada e cria seis deveres para crianças e adolescentes, entre eles, respeitar pais e...
Projeto de lei da Câmara dos Deputados tipifica crime de não...
O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa...
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava,...
Sancionada lei que institui elaboração estatísticas sobre violência contra criança e...
O governador de Goiás Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.502, de 28 de junho. A matéria institui a elaboração de estatísticas sobre a...
Projeto permite uso do nome afetivo durante guarda provisória de crianças...
Um projeto em análise nas comissões do Senado permite que crianças e adolescentes sob guarda provisória durante processo de adoção sejam cadastradas sob o...
Governo cria código de conduta contra abuso de crianças e adolescentes
O Ministério do Turismo lançou nesta quinta-feira (13) o Código de Conduta do Trade Turístico para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e...
Entra em vigor lei que trata sobre o depoimento especial de...
Nesta quarta-feira (5), entrou em vigor a Lei nº 13.431, que torna obrigatório o uso de salas especiais para oitiva por meio do depoimento...
Audiência pública vai discutir apadrinhamento de menores abrigados
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) realiza, no próximo dia 26 de setembro a audiência pública sobre apadrinhamento de...
Instituição tem registro cassado por maus tratos a crianças e adolescentes
A juíza Karine Unes Spinelli Bastos, da 1ª Vara Cível da Família e sucessões da comarca de Trindade, determinou a cassação do registro da...
CPI da Violação de Direitos entrega relatório final ao presidente da...
Na sessão ordinária de quarta-feira, 18, deputados integrantes da CPI da Violação dos Direitos foram à tribuna para apresentar aos demais parlamentares os resultados...
Evento no MP discutiá abuso sexual contra crianças e adolescentes
Consagrado no calendário nacional como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o dia 18 de maio...