segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

Plano de Saúde deverá arcar com tratamento multidisciplinar de uma criança...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, a cumprir o...

MP obtém liminar que garante remédio e tratamento a criança de...

Uma liminar concedida ao Ministério Público obriga o município de Mambaí a fornecer a uma paciente os medicamentos Protosan gel e solução, Muvinlax, Neutrofer,...

Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança...

Município e motorista são condenados por morte de criança atropelada ao...

O município de Corumbá de Goiás e um motorista de ônibus foram condenados, na esfera civil, pela morte de uma criança, em um acidente...

Sky é condenada a indenizar criança de apenas 9 anos que...

Wanessa Rodrigues A Sky Brasil Serviços Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma criança que teve o nome negativado aos 9 anos...

Juíza Placidina Pires condena homem de 60 anos por tentar estuprar...

A juíza da 6ª Vara 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um idoso a quatro anos de reclusão...

Projeto prevê afixação de lista de direitos de crianças internadas em...

O Projeto de Lei 872/19 obriga os dirigentes de hospitais públicos e privados que prestem atendimento a crianças e adolescentes a providenciar a afixação,...

Criança que ficou com sequelas durante o nascimento será indenizado em...

Uma criança de 11 anos que ficou com sequelas por conta de negligência médica durante o seu nascimento, receberá indenização por danos morais no...

Projeto de lei da Câmara autoriza registro em cartório de criança...

O Projeto de Lei 1142/19 altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/73), para que os pais possam registrar em cartório a criança nascida morta...

Empresa de transporte vai indenizar em R$ 50 mil criança atropelada...

A empresa Mais X Turismo, que faz o transporte de ônibus entre Novo Gama e Brasília, vai indenizar em R$ 50 mil uma criança...

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou e matou criança que...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da comarca de Rio Verde, decretou a prisão preventiva de Cláudio Gomes da Silva, suspeito de ter atropelado...

Modificação de guarda alternada para compartilhada garante melhor interesse da criança

Apesar de acordo entre mãe e pai, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) reverteu judicialmente, no melhor interesse da criança, a guarda...

Transportadora indenizará por morte de criança atropelada por caminhão dirigido pelo...

A Transportadora Caibiense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais e pensão mensal à mãe de um criança de 10 anos, que...

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será...

CCJ pode aprovar pena mais dura por injúria contra criança ou...

Projeto de Lei do Senado (PLS 42/2016) propõe aumentar a pena de quem cometer crime de injúria de natureza racial ou relacionada à condição...

Estado tem 70 dias para fornecer canabidiol para criança portadora de...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em segundo grau...

STJ importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de...

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O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira Costa e...

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