quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Por falta de vínculos biológico e socioafetivo, TJGO autoriza retirada de...

Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...

Devido a conflitos entre os pais, desembargador concede guarda unilateral à...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista o relacionamento conflituoso entre os pais, o desembargador Marcus da Costa Ferreira, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

STJ permite alteração de nome de criança registrada pelo pai com...

Acatando recurso da Defensoria Pública de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a alteração do nome de uma criança registrada pelo...

Plano de saúde terá de autorizar tratamento multidisciplinar de criança com...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Bradesco Saúde S/A terá de autorizar a cobertura de terapias multidisciplinares para o tratamento de uma criança com...

Ex-companheiro de avó materna de um menor consegue na Justiça adoção...

Wanessa Rodrigues O ex-companheiro da avó materna de um menor conseguiu na Justiça o direito de registrar a criança como pai ao ter pedido de...

TJGO determina convivência paterna com menor mesmo diante das restrições da...

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

Criança autista consegue na Justiça liminar para não usar máscara de...

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis de Goiânia, Marcella Caetano da Costa, deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança...

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre...

*Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram ainda mais danos...

Família de criança que morreu asfixiada em porta de ônibus escolar...

A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para receber o seguro de...

Justiça concede à mãe guarda do filho que viveu por dois...

A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado pela avó paterna de...

Município deve indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de...

O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 60 mil reais aos pais de uma recém-nascida, que...

Pai e avó paterna conseguem guarda compartilhada de criança agredida pela...

A avó paterna e o pai de uma menina de 3 anos, que foi vítima de violência doméstica conseguiram na Justiça a guarda compartilhada...

Criança que foi agredida por adulto em área de recreação será...

Um homem terá de indenizar uma criança em R$10 mil, por danos morais, por tê-la agredido física e verbalmente, no espaço de recreação de...

Ex-prefeito de Iporá é condenado por descumprir decisão judicial que obrigava...

Acolhendo denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) em 2016, o juiz Samuel João Martins condenou o ex-prefeito de Iporá Danilo Gleic, por...

Laboratório vai indenizar por danos morais criança por falso positivo de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório do município a pagar R$ 10 mil, por...

Doação aos Fundos da Infância, Adolescência e Idoso no IR é...

*Marcella Souza Pessoas físicas que desejam declarar determinadas doações no Imposto de Renda 2020, que deve ser enviado até 30 de junho, devem ficar atentas...

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo,...

Para evitar contágio, juiz concede liminar para guarda unilateral de criança...

O juiz substituto em segundo grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, concedeu liminar autorizando a guarda unilateral à mãe de uma criança de 2...

TJGO determina que Secretaria de Saúde de Caldas Novas realize teste...

Wanessa Rodrigues A secretaria de Saúde de Caldas Novas terá de realizar teste para Covid-19 em uma criança que apresentou sintomas da doença e que...

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O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança de 11 anos de...

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