domingo, 29 de novembro de 2020




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CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir...

Projeto do governo de Goiás prevê a criação de 2 mil...

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) e a Vice-Governadoria do Estado apresentaram, durante reunião por videoconferência realizada na terça-feira passada (10), o Projeto de...

Projeto que propõe mudança em Código de Ética dos Militares é...

De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), foi aprovado por 21 a zero um projeto de lei que revoga um inciso da Lei...

Supremo Tribunal Federal autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser...

Plenário do CNJ aprova ato normativo que institui PJe das Corregedorias...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,...

Reunião promovida pela Corregedoria discute implantação de Banco de Administradores Judiciais

Administradores judiciais goianos estarão reunidos nesta quarta-feira (4), às 9 horas, no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no Tribunal de Justiça de...

Corregedoria discute na semana que vem a criação do Banco de...

A possível criação e implantação do Banco de Administradores Judiciais (projeto em fase de estudo) para atuação em processos de recuperação judicial e falência...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos...

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Casa Civil mostra os atos oficiais que marcaram a criação e...

Goiânia chega aos 86 anos mostrando-se uma grande metrópole, que não para de crescer. Atualmente, são mais de 1,5 milhão de habitantes, segundo dados...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça...

Dois projetos de lei de iniciativa do Ministério Público foram aprovados em segunda e definitiva fase de discussão e votação e, portanto, estão aptas...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de...

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6, com desmembramento...

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos

A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse...

Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...

MP investiga criação de 117 cargos na Câmara de Goiânia e...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na criação de 117 novas vagas comissionadas na Câmara...

Aguarda sanção projeto de lei que cria juizados especiais para crimes...

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar...

Conselho da Justiça Federal cria novo tribunal com desmembramento do TRF-1

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO quer...

Reconduzido à presidência da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em sessão realizada no...

Após ação do MP de Contas, TJGO apresenta projeto de lei...

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), confirmou ontem que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) enviou à...

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