sábado, 14 de dezembro de 2019




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Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos...

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Casa Civil mostra os atos oficiais que marcaram a criação e...

Goiânia chega aos 86 anos mostrando-se uma grande metrópole, que não para de crescer. Atualmente, são mais de 1,5 milhão de habitantes, segundo dados...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

Aprovados em segunda votação projetos que criam novas promotorias de Justiça...

Dois projetos de lei de iniciativa do Ministério Público foram aprovados em segunda e definitiva fase de discussão e votação e, portanto, estão aptas...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de...

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6, com desmembramento...

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto de lei para a criação do...

Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos

A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse...

Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...

MP investiga criação de 117 cargos na Câmara de Goiânia e...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na criação de 117 novas vagas comissionadas na Câmara...

Aguarda sanção projeto de lei que cria juizados especiais para crimes...

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar...

Conselho da Justiça Federal cria novo tribunal com desmembramento do TRF-1

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO quer...

Reconduzido à presidência da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em sessão realizada no...

Após ação do MP de Contas, TJGO apresenta projeto de lei...

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), confirmou ontem que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) enviou à...

Regulamentada participação de advogados no registro de empresas na Juceg

O ato constitutivo de sociedade mercantil, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e de cooperativas somente poderá ser arquivado agora se visado por um...

Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelionato de...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que dá ao Tabelião de Notas a responsabilidade sobre...

Criação de cargos em comissão só se justifica para o exercício...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o...

Urge a criação da Advocacia Geral do Estado de Goiás

*Nilton Perillo A criação da Advocacia-Geral do Estado de Goiás vem solucionar as discrepâncias, que existem entre os operadores do direito no âmbito do Estado....

Publicada lei que cria Câmara de Conciliação para conflitos judiciais e...

A Procuradoria-Geral do Estado vai instituir a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA). A lei que a criou foi publicada...

Deputados aprovam em definitivo projeto do TJGO que cria novas varas

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou nesta sexta-feira, 27, em segunda e definitiva votação, o Processo nº 3280/18, do Tribunal de Justiça...

Com acordo que preserva cargos efetivos, projeto do TJGO é aprovado...

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, durante a segunda sessão extraordinária desta quinta-feira, 26, em primeira discussão e votação, o processo nº...

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