sábado, 23 de outubro de 2021




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Bolsonaro sanciona lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a...

Sancionada lei que cria em Goiás a Delegacia Estadual de Combate...

Marília Costa e Silva Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...

TRT disponibiliza e-mail para partes solicitarem senha para visualizar seu processo...

Devido ao isolamento social estabelecido em decorrência do coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) criou, excepcionalmente para este período, um canal...

Proposta cria cadastros de peritos em todos os conselhos profissionais federais

O Projeto de Lei 11256/18 cria um cadastro de peritos nos conselhos federais de profissões regulamentadas – órgãos responsáveis por fiscalizar o exercício profissional....
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CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância...

Acieg cria Câmara Temática de Compliance

Em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) ganhou força com sua regulamentação por meio do Decreto Federal n....

Nova legislação já em vigor cria Política Nacional de Leitura e...

Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política...

Projeto cria Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria da deputada Isaura Lemos (PC do B), de número 2.947/18, que cria no âmbito...

Segue para sanção projeto que cria estrutura permanente para as Turmas...

O projeto de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que dispões sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados...

Aprovado projeto que cria função de mediador em escolas públicas e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, durante reunião desta terça-feira (26), o parecer favorável do deputado...

PGE-GO institui Núcleo Central de Segurança e Inteligência

O procurador-geral do Estado, Luiz César Kimura, instituiu o Núcleo Central de Segurança e Inteligência (NCSI). Considerado um projeto inovador, ele será coordenado pelo...

Com emendas aprovadas, projeto que desmembra e cria novos cartórios irá...

Emendado em Plenário ao passar pela primeira votação, o Projeto de Lei nº 4842/17 teve de voltar à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para...

Violência doméstica: tribunal goiano cria mais dois juizados exclusivos

Já está em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca...

Comissão do TJGO rejeita projeto que cria entrância única no Judiciário...

A Comissão de Regimento Interno e Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não acolheu sugestão feita pelo ex-juiz auxiliar da...

Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência...

Projeto que cria a Universidade Federal de Jataí está na pauta...

Está sob análise, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLC 7/2018, de autoria do Poder Executivo, que desmembra a Universidade Federal...

Projeto cria serviço 24 horas para receber denúncia contra violação de...

O governo deverá criar um serviço para receber por notificações sobre abuso sexual e físico de crianças e adolescentes; violação de direitos de grupos...

Proposta cria varas especializadas para conflitos de trânsito e agrários

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2016, segundo a qual a justiça estadual de primeiro grau funcionará, sempre que possível, mediante a criação...

TJGO julga inconstitucional lei que recria 800 cargos em comissão no...

Ao incluir emenda para recriar 800 novos cargos comissionados em projeto que tratava de assunto diverso, a Assembleia Legislativa cometeu equívoco, seguido por sanção...

Nova lei cria dez unidades do Colégio Estadual da Polícia Militar...

Aprovada na Assembleia desde outubro de 2017, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 11...

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