quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Tag: crédito

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do...

Crédito a microempresas poderá ter perdão parcial, diz ministro Paulo Guedes

As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia...

Limiro comenta julgado do TJGO sobre o momento da caracterização do...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (27), julgamento recente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Juiz determina suspensão de atos de constrição e expropriação de imóvel...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, determinou a suspensão de todos os atos de constrição e expropriação...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Algumas observações sobre a habilitação de crédito na recuperação judicial

O artigo 9º, da Lei 11.101/05, diz que a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7º, § 1º, deve conter...

Limiro explica até quando pode ser feita habilitação de crédito na...

Até quando se pode habilitar crédito na recuperação judicial? A resposta a esta pergunta pode ser conferida na coluna Ponto de Vista, assinada pelo...

Lojistas adotam biometria facial. Para advogada, tecnologia deve ser usada com...

A tecnologia é uma importante ferramenta do nosso dia a dia e reflete diretamente na economia do país e até em tarefas do cotidiano....

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a...

Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas realizadas por meio de cartão...

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e...

O pagamento de multas de trânsito e impostos dos veículos agora poderá ser realizado por meio do cartão de crédito ou débito. Uma resolução...

Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017 em todo o...

A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados...

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Decorrente das diversas disposições e das respectivas aplicações da Lei 11.101/05, LFRE, os tribunais brasileiros têm enfrentado em suas lides diversos Conflitos de Competência,...

Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão...

Projeto autoriza pagamentos de multas e IPVA com cartão de débito...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°4650/17, de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), que dispõe sobre a permissão de pagamentos de...

Conselho Seccional da OAB-GO aprova proposta que permite negativação de advogados...

Wanessa Rodrigues Os advogados e estagiários inadimplentes junto à Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) poderão ter o nome negativado em órgãos de...

Clientes da London Tour tem procurar MPF para suspensão da...

Os consumidores lesados pela operadora de turismo London Tour que pagaram produtos oferecidos pela empresa com cartão de crédito da Caixa Econômica Federal deverão...

Limiro escreve hoje sobre o momento certo da constituição de crédito...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (11), o jurista Renaldo Limiro, especialista em recuperação judicial e falência, brinda os leitores do Rota Jurídica...

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Dúvidas como a presente existem às dezenas na LFRE, número 11.101/05: qual é o momento certo da constituição de um crédito para que o...

Habilitação de crédito na recuperação judicial

O artigo 9o da Lei 11.101/05 - LFRE, diz que a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7o, Parágrafo Primeiro,...

Projeto de lei quer inserir foto do titular nos cartões de...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1461/17, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que determina que as emissoras de cartão...

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