sexta-feira, 25 de setembro de 2020




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Tag: cpf

Projeto obriga redes sociais a requererem CPF ou CNPJ do usuário...

O Projeto de Lei 2763/20 obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas...

Penhora pode recair sobre CPF de empresário individual mesmo se dívida...

O juiz Leonardo Aprigio Chaves, da 16ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a penhora de bens no CPF de uma empresária que havia assinado...

Apostas de loterias podem passar a ser identificadas com o número...

As apostas de loterias da Caixa Econômica Federal podem passar a ser identificadas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do apostador....

Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF

Agência Brasil A partir de hoje (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor....

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

Imposto de Renda 2019 exigirá CPF de todos os dependentes

Em 2019, a Receita Federal adotará uma nova regra para as declarações do Imposto de Renda: os declarantes deverão informar o número do Cadastro...

MP pede que Uber tenha CPF de passageiros no aplicativo

Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo...

Receita publicará nome e CPF de citados em representações fiscais e...

A Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o...

Religação de água não é condicionada à quitação de todos os...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou decisão de primeiro...

Saiba como regularizar a situação cadastral de um CPF irregular

O cidadão que possui alguma pendência no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dispõe de algumas maneiras para regularizar a situação de forma prática e...

STJ manda soltar mecânico preso há 8 meses por falta de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), impetrado durante o programa Defensoria Itinerante em...

Brasil atinge marca de 4 milhões de CPFs emitidos na certidão...

Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), esta semana os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 4 milhões...

Norma que condicionava religação de água à quitação de todos os...

Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu  liminar em...

MP questiona norma que permite condicionar religação de água à quitação...

A concessão de medida liminar antecipatória para anular a resolução aprovada pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) que...

Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8...

Agência Brasil A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda...

Novas regras obrigam que registros de nascimento, óbito e casamento tenham...

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão...

CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito em cartório

Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros, incluindo Goiás, passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com...

Receita passa a consultar base de dados para atualizar CPF de...

Agência Brasil A Receita Federal passará a consultar diariamente a base de óbitos da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil para atualizar...

MPF vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF...

Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o...

Contribuinte pode atualizar CPF pela internet a partir desta segunda-feira

Agência Brasil A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário...

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