sábado, 31 de outubro de 2020




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Juíza determina que seja riscada de petições a palavra “malandro”, empregada...

Wanessa Rodrigues  O Código de Processo Civil (CPC) veda a qualquer pessoa o emprego de expressões ofensivas nos escritos apresentados em processos. Mas nem sempre o...

OAB ingressa com ação no STF em defesa da fixação de...

A OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (30), com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com pedido de medida cautelar...

TJGO indefere expedição de carta precatória para oitiva de testemunha arrolada...

Wanessa Rodrigues O desembargador Jeová Sardinha de Moraes, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reformou sentença de primeiro grau para...

Pleno confirma aplicação do CPC para decidir conflito de competência entre...

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou o entendimento de que, com a interposição de...

STJ impõe multa acima do teto previsto pelo CPC em recurso...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo Código...

Projeto redefine o conceito de cooperação entre as partes no CPC

Proposta em análise na Câmara dos Deputados redefine no Código de Processo Civil (CPC - 13.105/15) o conceito da cooperação entre as partes no...

Em nota, Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB diz que...

O Colégio de Presidentes de Seccionais emitiu, na sexta-feira (21/09), nota contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João...

Oto Lima realiza grupo de estudo sobre Embargos de Declaração no...

O advogado e professor Oto Lima Neto coordena, no próximo dia 07 de maio, Grupo de Estudo no qual abordará Embargos de Declaração Apelação...

Com base no novo CPC, TJGO majora honorários advocatícios de 3%...

Wanessa Rodrigues Com base no novo Código de Processo Civil (CPC), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou honorários advocatícios que haviam sido fixados...

Oto Lima realiza grupo de estudo sobre Agravo de Instrumento no...

O advogado e professor Oto Lima Neto coordena, no próximo dia 13 de abril, Grupo de Estudo no qual abordará o Agravo de Instrumento...

Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com...

OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou  a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais...

Em vigor há um ano, novo Código de Processo Civil deu...

O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas...

Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST para se adequar ao...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo...

IAG e IBDP promovem seminário sobre impactos do novo CPC no...

O Instituto dos Advogados de Goiás e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem, nesta sexta-feira (6), o Seminário O Novo Código de...

Escola Judicial do TJGO promove workshop sobre o novo CPC

A Escola Judicial do Tribunal Justiça do Estado de Goiás (Ejug) vai realizar, nos dias 14 e 15 deste mês o workshop Novo CPC...

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC

O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei...

Expectativa de especialistas é que Novo CPC traga mais agilidade ao...

Wanessa Rodrigues Justiça mais rápida, incentivo à conciliação e o mesmo tratamento para ações semelhantes são algumas das promessas trazidas pelo novo Código de Processo...

CNJ definirá vigência do novo Código de Processo Civil nesta quinta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da noite...

Valentina Jungmann debate novo CPC em seminário da Justiça Federal

Candidata ao Conselho Federal da Ordem pela chapa OAB que Queremos, a procuradora do Estado Valentina Jungmann foi debatedora nesta quinta-feira (19) em palestra...

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