terça-feira, 20 de abril de 2021




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Projeto prorroga até dezembro estado de calamidade pública em Goiás

De autoria do Poder Executivo, o Projeto protocolado sob nº 4746/21 prorroga o estado de calamidade pública em Goiás até dezembro deste ano. A...

Câmara de Goiânia aprova multa de quase de R$ 37 mil...

Os vereadores de Goiânia aprovaram, em segunda votação, nessa quarta-feira (14), projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila de vacinação...

Delegado aposentado e ex-deputado estadual Abdul Sebba morre em Goiânia de...

O delegado aposentado e ex-deputado estadual Abdul Sebba morreu nesta sexta-feira (9), aos 86 anos, devido a complicações causadas pela Covid-19. Ele faleceu depois...

CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra a Covid-19...

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A Lei 14.128/21 garante aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19 o direito a receber indenização em...

Arquicelso Bites Leão Leite, coordenador da ESA em Valparaíso, morre de...

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TJGO determina convivência paterna com menor mesmo diante das restrições da...

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante...

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Presos em penitenciárias federais só podem receber visitas presenciais de advogados

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada nessa...

Juiz federal autoriza importação de vacinas contra Covid-19 sem doação para...

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é...

Câmara aprova adesão de Goiânia ao consórcio para compra de vacina...

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou com 31 votos na manhã desta terça-feira (23), em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 42/2021,...

OAB-GO passa a integrar Movimento Unidos pela Vacina, que quer imunização...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás passou a integrar o Movimento Unidos pela Vacina. Idealizado pela empresário Luiza Trajano, residente do...

Consumidor com dificuldades financeiras consegue liminar suspendendo efeitos de contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar a um consumidor para suspender efeitos do contrato...

Médicos aposentados que atuam no combate à Covid-19 devem ter direitos...

*João Badari O Brasil passa pela pior fase do combate a pandemia da Covid-19. Uma série de fatores provocou um agravamento da crise sanitária e...

Responsabilidade civil da união por eventuais danos causados pela vacinação da...

*Murilo Rezende dos Santos Um dos motivos que serviram para o retardamento na aquisição de vacinas pela União, foi a discordância do presidente da República...

Juiz dá 48 horas para empresas evitarem superlotação em ônibus e...

Marília Costa e Silva O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público de Goiânia, José Proto de Oliveira, deu prazo de...

Direitos do consumidor e a vacina da Covid-19

*Camilla Metzker A Covid-19 já não é mais desconhecida por ninguém. Entretanto, ainda existem poucas mostras de diminuição do ritmo de contágio, mesmo que muitos...

Governo de Goiás suspende processo seletivo do Programa de Estagiários

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) suspendeu as provas para o processo seletivo para o cadastro do banco de credenciados do Programa de...

Restrições serão mantidas, com adoção de novas medidas e fiscalização intensificada

Por meio virtual, prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se reuniram no sábado (6/3), em dois momentos, para debater novas medidas que serão...

Corregedoria Nacional prorroga normas sobre atuação dos cartórios na pandemia

Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de...

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