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Tag: COVID-19

Juiz suspende cobrança de financiamentos rurais de homem que fez seguros...

Wanessa Rodrigues O Juiz Éder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobrança de parcelas em aberto/exigibilidade dos débitos...

Decreto: uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório...

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, assinou decreto que libera uso de máscara em locais fechados. Decisão foi publicada em edição extra do Diário...

TST lança série para tirar dúvidas sobre Covid-19 no ambiente de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de lançar a série "Covid no trabalho: o que fazer?" na sua conta do Instagram, o @tstjus. A...

Município de Niquelândia é condenado a indenizar mãe que foi impedida...

Wanessa Rodrigues O município de Niquelândia, em Goiás, foi condenado a indenizar, em R$ 20 mil, uma mãe que foi impedida de realizar o velório...

TRT de Goiás afasta responsabilidade de empresa no caso de morte...

Wanessa Rodrigues A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a responsabilidade civil de uma empresa no caso...

MPGO e MPF cobram reabertura de leitos para Covid-19 no Hospital...

Representantes do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), do Hospital das...

TJGO prorroga por mais 30 dias decreto que autoriza redução de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, determinou a prorrogação, por mais 30 dias, do Decreto Judiciário...

Covid-19: afastamento de até 10 dias do trabalho presencial não exige...

Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de Covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar...

Covid-19: portaria do Ministério da Saúde altera regras para afastamento do...

Agência Brasil O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados...

Cobertura obrigatória: Procon Goiânia orienta consumidor sobre teste rápido de Covid-19...

O Procon Goiânia orienta o consumidor a ficar atento aos seus direitos na realização de teste de Covid-19 pelos planos de saúde. Uma resolução...

ANS aprova e inclusão de teste rápido da Covid na cobertura...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa quarta-feira (19) a inclusão do teste rápido de covid-19 nos procedimentos obrigatórios que devem ser...

Suspensão das atividades do comércio está descartada em Goiânia, afirma Marcelo...

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, afirmou nessa quarta-feira (12), após reunião...

Covid-19: projeto de lei criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com...
apresentação PCR

Com aumento de casos, planos de saúde não podem se recusar...

A explosão do número de casos da Covid-19 motivada pelo avanço da nova variante, a Omicron, tem acarretado em um aumento na procura por...

MP-GO adota trabalho remoto por 30 dias em razão do aumento...

A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás publicou na edição dessa sexta-feira (7/1) do Diário Oficial do Ministério Público de Goiás (Domp) o Ato PGJ...

A possibilidade de suspensão da convivência familiar em tempos de Covid-19

*Josivânia R. Cavalcante de Paula Em meados de março de 2020, a sociedade foi surpreendida pela pandemia da Covid-19 e a necessidade de se adequar...

MPF e MP querem adoção de medidas de segurança contra a...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) recomendaram, nessa sexta-feira (26), que o Estado de Goiás, a...

Concursos podem obrigar candidatos a se imunizar contra a Covid-19?

Uma dúvida comum dos concurseiros é se o concurso público pode exigir vacinação contra Covid-19. Afinal, com o avanço da imunização, até mesmo algumas...

TAM terá de restituir e indenizar consumidores que cancelaram passagens aéreas...

Wanessa RodriguesA TAM Linhas Aéreas S/A terá de restituir e indenizar dois consumidores que tiveram de cancelar passagens aéreas devido à pandemia de Covid-19....

É possível reverter a eliminação se perder etapa do concurso por...

Imagina você na seguinte situação: passou em algumas fases do concurso, como provas objetivas e subjetivas, e está próximo das últimas etapas, como prova...

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