quinta-feira, 21 de janeiro de 2021




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Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina contra Covid-19

Agência Brasil O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de...

OAB quer comprar vacinas contra Covid-19 para imunizar advogados de todo...

A Ordem dos Advogados do Brasil criou uma comissão especial para tentar negociar com laboratórios a compra de doses de vacina contra a Covid-19....

Delegado Waldir apresenta PL que determina prioridade para os processos judiciais...

O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...

OAB-GO, MP-GO e TJGO lamentam morte de Maguito Vilela, que...

Em nota, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) lamenta a morte do prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela, ocorrida nesta...

Estado e prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia decretam luto...

O prefeito em exercício de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), decretou luto oficial de sete dias em Goiânia em função da morte do prefeito licenciado...

Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência...

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até...

STJ nega retorno de dois brasileiros ao Brasil sem realização de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no fim de semana, um pedido de liminar de dois brasileiros que...

Deputado goiano aciona a Anvisa na Justiça para garantir vacina contra...

Deputado federal pelo PSB-GO, Elias Vaz protocolou, na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), mandado de segurança contra a...

Qual lição as eleições de 2020 nos deixaram?

*João Paulo Vaz da Costa e Silva Estamos vivendo o “novo normal”, desde fevereiro, por causa da pandemia da Covid-19. O vírus, infelizmente, trouxe inúmeras...

Brasil passa a exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no...

Agência Brasil A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente...

Os impactos da pandemia da Covid-19 nos direitos dos cidadãos

*Rolse de Paula Desde o final de 2019 o mundo vem enfrentando uma realidade repleta de atribulações. Com a explosão dos casos de COVID 19...

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação...

Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho...

OAB solicita que pessoas com deficiência sejam prioridade na vacinação contra...

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde solicitando que as pessoas...

PGR recorre de liminar que concedeu progressão de pena, prisão domiciliar...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra liminar concedida pelo ministro Edson Fachin no Habeas Corpus 188.820/DF,...

Supremo decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra...

Estados e municípios poderão importar vacinas, decide ministro Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nessa quinta-feira (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas...

Aprovado em segunda votação projeto de lei que proíbe vacinação obrigatória...

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação realizada nessa quarta-feira (16), projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás. A proposta que...

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

*Rocheli Silveira O aparecimento da covid-19 e a sua disseminação pelo mundo fez com que houvesse alteração no comportamento da sociedade como um todo. Aulas...

Supremo dá 48 horas para ministro da Saúde informar datas de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as...

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