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Onde está o verdadeiro negacionismo na crise da Covid-19

*Marcello Lopes Levantamento de informações, baseado no relacionamento de mercado, revela um quadro preocupante para grande parte de pequenas e médias empresas. Subjugadas pela política...

Condomínio só pode restringir uso de área comum durante pandemia após...

Marília Costa e Silva Os condomínios horizontais podem restringir o uso de áreas comuns durante a pandemia do novo coronavírus? As discussões internas entre os...

Morte ou redução da capacidade de profissionais infectados pode ser classificada...

O deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou nesta quarta-feira (1) projeto de lei que prevê que a morte ou redução da capacidade de profissionais da...

Empresas do transporte coletivo questionam liminar que obriga testar funcionários para...

As empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia entraram com mandado de segurança para cassar a liminar da Justiça do Trabalho que obriga...

Corregedoria orienta cartórios extrajudiciais a adotarem trabalho remoto e revezamento por...

Após reunião virtual com associações representativas dos serviços extrajudiciais goianos, as recomendações do Ministério da Saúde sobre o acionamento de novo nível do Plano...

Afinal, Covid-19 é doença ocupacional?

*José Lázaro de Sá Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em relação...

Com apenas dois leitos para Covid-19 disponíveis, Defensoria pede suspensão de...

Após o índice de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com Covid-19 atingir 96% de ocupação, a Defensoria Pública do Estado de...

Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que...

O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26),...

Por falta de leito, paciente com Covid-19 aciona a Justiça para...

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, responsável pelo plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, determinou, às 19 horas de quinta-feira (25), que o...

Justiça manda DGAP aferir temperatura e oxigênio de presos; sistema prisional...

Em ação civil pública (ACP) com obrigação de fazer e de não fazer ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 25ª...

Senado aprova adiamento do primeiro turno das eleições para 15 de...

Agência Brasil O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia...

Justiça do Trabalho desobriga empresa que atua na Ceasa de fazer...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho em Goiás suspendeu a obrigatoriedade de realização de testes para diagnóstico de SARS-CoV-2 (Covid-19) em trabalhadores de uma empresa...

Comissão da OAB-GO apresenta minuta de PL que reduz IPTU de...

O presidente e vice-presidente de Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Clodoaldo Moreira dos...

Efeito Covid-19: pedidos de recuperação judicial atingem recorde no País

Com uma iminente queda livre da economia brasileira, em virtude dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, especialistas das áreas econômicas e de gestão...

TJGO suspende liminar que permitia motorista de ambulância visitar a filha...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos de liminar que havia concedido a um motorista de...

Advogada explica importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

A pandemia atingiu em cheio a economia global e, dessa forma, também a parte fiscal e tributária de todos os países afetados pela doença....

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

O isolamento social está chegando ao fim: o que aprenderemos com...

*Daniela Coelho Quando a crise terminar, o mundo estará diferente. Pelo menos é essa a percepção de muitos especialistas. Hábitos de consumo podem mudar, novas...

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies até 31 de dezembro;...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em...

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