sexta-feira, 18 de setembro de 2020




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Tag: COVID-19

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

Ministério da Saúde revoga portaria e retira Covid-19 da lista de...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a Covid-19...

Presidente do TJGO prorroga retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário...

Wanessa Rodrigues  O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, acatou parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência, Sirlei Martins...

Continua suspenso recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Estado de...

Em virtude do isolamento social pelo combate à Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Goiás Previdência (Goiasprev), suspendeu temporariamente o recadastramento anual...

CCJ aprova matéria que concede promoção post mortem ao militar que...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nessa quinta-feira (27), o parecer favorável do deputado Major Araújo...

Desembargador aposentado do TRT de Goiás morre em decorrência da Covid-19

O desembargador do Trabalho aposentado Norton Ribeiro Hummel morreu, na madrugada desta quarta-feira (26), em decorrência de complicações da Covid-19. A administração do Tribunal...

Afinal, a Covid-19 deve ser considerado doença ocupacional?

*Patrícia Miranda Centeno A pandemia do novo coronavírus afetou a sociedade brasileira de várias formas, incluindo o mercado de trabalho. A Covid-19 está nas preocupações...

Município do Mato Grosso deverá pagar remuneração à médica afastada após...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Maringá (MT) terá de pagar remuneração referente ao período de afastamento de uma médica plantonista que se ausentou de...

Senado aprova uso de recursos de precatórios federais para combate à...

O Senado aprovou nessa terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o...

Advocacia perde mais um advogado para a Covid-19: João Gabriel Carneiro...

Morreu na madrugada desta terça-feira (18), em Goiânia, o advogado João Gabriel Carneiro. Ele é mais uma das vítimas de complicações com a Covid-19,...

Justiça do Trabalho cria base bibliográfica sobre a Covid-19 e os...

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos...

Morre mais um advogado goiano em decorrência de complicações com a...

Morreu neste sábado (15) mais um advogado vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Trata-se de Cristiano Dionísio Lira e Silva, de 45 anos. Essa...

A partir de hoje, planos de saúde são obrigados a cobrir...

Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a Covid-19....

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos dela...

Com as medidas adotadas pelo Governo Federal em combate a Covid-19, as empresas que estão sobrevivendo em meio a tantas perdas econômicas, como pouco...

Município de Goiânia terá de transferir ou colocar em teletrabalho servidor...

Wanessa Rodrigues  Por decisão liminar, o município de Goiânia terá de providenciar a um servidor idoso que atua no Procon local de trabalho com menos...

Mais um advogado goiano morre em decorrência de complicações com a...

Morreu, nesta quarta-feira (6), por complicações decorrentes da Covid-19, o criminalista  Moisés Agostinho Baloi, que atuava em Trindade, na região metropolitana da capital. A...

MPF/GO recorre ao TRF1 para garantir medicamentos para tratamento precoce de...

O Ministério Público Federal (MPF) impetrou perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última sexta-feira (31/7), Agravo de Instrumento com pedido...

Juiz manda município realizar na rede pública teste de Covid-19 em...

Wanessa Rodrigues  Uma moradora de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, conseguiu na Justiça liminar para realização de exame para diagnóstico de Covid-19. Após diagnóstico...

Posso ser eliminado na avaliação médica de concurso por ter a...

Você não pode ser reprovado na fase de avaliação médica por ter sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). O motivo é que a Covid-19...

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências...

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