quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...

TRF-1 considera estudante apta ao sistema de cotas e determina que...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou uma estudante apta a concorrer a uma das vagas do curso de...

Prorrogado por mais 10 anos sistema de cotas na UEG

Foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado na quinta-feira (16/07) o projeto de lei da Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) que prorroga por mais 10...

Empresas de transporte coletivo de Goiânia podem contratar motoristas na cota...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve decisão de primeiro grau que determinou que as empresas de transporte coletivo...

11 Projetos anulam portaria do MEC que acabou com cotas em...

Onze projetos de decreto legislativo apresentados na Câmara dos Deputados anulam a portaria 545/20, do Ministério da Educação, que acabou com a reserva de...

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em...

Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de juros e...

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em...

O Projeto de Lei 2617/19 determina que os escritórios de advocacia e as unidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovam a inclusão...

Projeto cria cota em concursos públicos para reservistas das Forças Armadas

O Projeto de Lei 810/19 cria uma cota de 20% das vagas dos concursos públicos realizados por órgãos federais para os reservistas das Forças...

Negada matrícula na UFG por cotas para aluno que estudou escola...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de estudante para que a Universidade Federal de Goiás (UFG)...

Pedro Paulo afirma que voto da bancada da OAB-GO foi contra...

O advogado e pré-candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OABGO), Pedro Paulo de Medeiros, alega que a...

Acordo extrajudicial garante cota para negros nas Forças Armadas

Um acordo extrajudicial assegurou a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto...

Proposta que cria cotas no ensino superior da rede pública estadual...

Na sessão extraordinária que antecedeu o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi aprovado, em segunda votação e discussão, o...

Cota para estágio fortalece inserção de negros no mercado de trabalho

Agência Brasil Um decreto assinado hoje (28) pelo presidente Michel Temer prevê que os estudantes negros terão reservadas 30% das vagas em processos de seleção...

TRT mantém obrigação de transportadora e cumprir cotas para pessoas com...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao (Goiás) negou pedido da transportadora Manhic Operadora Logística Ltda para que seja declarada...

Cotas para deficientes deverão valer também para funções de confiança

Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente sobre o...

Defensoria Pública de Goiás adota cotas étnico-raciais para concursos

Ontem, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial (21/03), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP) aprovou por unanimidade a...

AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

Medo do novo

*Diego Amaral Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás publicou reportagem, que foi repercutida no Rota Jurídica, apontando a existência de inúmeras ações...

TRF-1 assegura direito de aluna ingressar na UFG por meio do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a sentença,...

Deputado propõe cotas para ingresso de estudantes em universidades estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 323, de 3 de agosto de 2017, referente à proposição de número 2891/17, de autoria do...

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