sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Tag: corte

Clube Campestre tem de indenizar criança que se feriu em piso...

O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma criança que teve um corte no...

TCE-GO revoga decisão da própria corte que obrigava padre a devolver...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou em parte decisão da própria corte que obrigava o padre Luiz Augusto Ferreira da...

Incidente de resolução de demandas repetitivas analisa controvérsia envolvendo turnos ininterruptos...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) publicou edital de intimação para comunicar a todos os interessados (pessoas, órgãos e entidades) que...

Pela primeira vez, o TJGO permite que estagiário de Direito faça...

Marília Costa e Silva Na manhã de ontem (01), pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Goiás permitiu que um estagiário do curso de...

Presidente vai apresentar PL que prevê corte de ponto de deputados...

O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual José Vitti (PSDB) deve apresentar nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução prevendo corte de ponto para...

Companhia energética não pode suspender fornecimento de energia por débitos antigos

O corte de energia só pode ocorrer em razão de inadimplência de dívidas recentes, sendo inviável a suspensão do fornecimento em razão de débitos...

Corte Especial vai analisar ampliação da licença-paternidade para servidores

Acolhendo pedido feito pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça), a administração do Tribunal de Justiça de Goiás vai levar para apreciação...

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação...

CNJ desautoriza corte de vencimentos em cargos comissionados do Judiciário

A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes...

Corte Especial aprova anteprojeto da data-base dos servidores do Judiciário

É de 6,29% o índice aprovado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para a data-base de 2017 dos servidores efetivos....

Liminar impede corte de ponto de servidores durante paralisações

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deferiu liminar em Mandado de Segurança Preventivo protocolizado pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça...

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não...

Poder público deve cortar salário de servidor grevista, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a...

STF declara válidos cortes do Legislativo nos recursos da Justiça do...

O Poder Legislativo tem competência para apreciar, modificar e aprovar leis orçamentárias anuais. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29/6),...

Corte Especial já tem votos suficientes para restabelecer cobrança de certidões...

Marília Costa e Silva Na mesma sessão em que a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu, na última quarta-feira (22), pelo pagamento...

Projeto prevê a proibição do corte de energia em feriados e...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei 1.839/16, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que trata sobre normas para o...

TJGO proíbe corte de energia em órgãos que prestam serviços públicos

O corte da energia elétrica por inadimplência não se aplica no caso em que o consumidor é um ente público. Foi o que decidiu...

CNJ será o guardião da jurisprudência da Corte IDH em língua...

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte...

Corte Especial declara legalidade de lei que mantém servidores da Caixego...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou constitucional a Lei nº 17.916/12, determinando que todos os empregados da...

Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de...

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