segunda-feira, 28 de setembro de 2020




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Tag: Corte Especial

Corte Especial suspende eficácia de lei municipal que cedia área pública...

Foi suspensa pela Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a eficácia da lei que concedia uma área pública de 2...

Corte Especial deve concluir hoje julgamento de processos contra Demóstenes Torres

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deve concluir, na tarde desta quarta-feira (14) o julgamento de dois processos...

TJGO suspende efeitos da lei estadual que criou 800 cargos comissionados

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medida cautelar para suspender artigos da Lei Estadual nº...

Começa julgamento de processos contra Demóstenes Torres. TJGO sinaliza que arquivará...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começou a julgar, na sessão ordinária desta quarta-feira (26), dois processos contra...

Desembargador Itamar de Lima é eleito para compor a Corte Especial...

O desembargador Itamar de Lima foi eleito na tarde desta quarta-feira (22) para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás. O...

Corte Especial do TJGO julga inconstitucionais artigos do Código Tributário Estadual

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade que questionava dispositivos do Código...

UEG terá de nomear candidatos aprovados em cadastro reserva

Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto do relator, o desembargador Ney...

Para uniformizar julgamento, Corte Especial suspende ações sobre honorários dativos a...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu todas as demandas relacionadas à fixação de honorários dativos a procuradores que, na qualidade...

Desembargador Nicomedes Borges escolhido para compor Corte Especial

O desembargador Nicomedes Domingos Borges (foto) foi escolhido para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na vaga do...

Juros da URV têm caráter indenizatório, decide a Corte Especial do...

São de natureza indenizatória e, portanto, podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) os juros...

Corte Especial elege dois magistrados para TRE

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elegeu, em sessão nesta quarta-feira (25), dois juízes membros substitutos para o...

Aprovada resolução que institui audiências de custódia no interior de GO

Em consonância com as ponderações da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) para implementação das audiências de custódia nas comarcas goianas de entrância inicial...

Corte Especial suspende apreciação da regulamentação das audiências de custódia no...

Em sessão da Corte Especial realizada na última quarta-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, acatou...

Corte Especial do TJGO aprova Plano de Tecnologia da Informação

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, por unanimidade, o Plano...

Desembargador Francisco Vildon é eleito para compor a Corte Especial

O desembargador Francisco Vildon foi eleito para compor a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em sessão ordinária realizada...

Corte Especial anula multa por atraso em obra do Fórum de...

Wanessa Rodrigues A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a nulidade de multa aplicada contra a MTS Soares e Ferreira Ltda.,...

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