segunda-feira, 19 de outubro de 2020




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Decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede andamento...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não...

TJGO determina que candidato de concurso para agente penitenciário tenha prova...

Wanessa Rodrigues Um candidato a vaga de Agente de Segurança Prisional de 3ª Classe do concurso para a Diretoria Geral da Administração Penitenciária de Goiás...

MPF pede elaboração de novo espelho de correção para a prova...

O Ministério Público Federal do Distrito Federal foi à Justiça na semana passada para tentar garantir a avaliação correta dos candidatos ao 30º exame...

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor...

Candidato consegue na Justiça permanência em concurso para delegado da PC...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi reprovado na prova discursiva do concurso para Delegado da Polícia Civil de Goiás conseguiu na Justiça o direito de...

Supremo julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...

Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto de lei que determina que os débitos trabalhistas passem a ser corrigidos pelo Índice...

1ª Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais...

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção...

Ação que busca correção de contrato com o extinto Inamps deve...

Ação que busca o reconhecimento de direito à correção monetária incidente sobre valores recebidos com atraso na vigência de contrato de prestação de serviços...

Saldo de conta vinculada ao FGTS deve ser corrigido em 1%...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda ao pagamento complementar dos juros moratórios...

Candidato pode pedir a partir de sábado reavaliação de nota do...

Os candidatos que fizeram o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm direito a entrar com recurso para reavaliação da nota a...

MPF/GO recomenda correções em política pública educacional adotada pelo MEC

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu recomendação ao Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, para que sejam divulgadas, no sítio...

Decisão do TST que alterou correção de débitos trabalhistas é suspensa...

O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que alterou os índices de correção aplicados aos débitos...

Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da...

Agência Brasil A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a...

OAB ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se...

CJF atende OAB e determina correção dos precatórios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu recentemente pela definição de critérios para operacionalização do pagamento de diferenças em precatórios. Agora, os cinco Tribunais...

Candidata de vestibular pode ter acesso à correção de prova de...

Candidata submetida a prova de habilidade específica pode ter acesso à correção de sua avaliação. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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