sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Mais quatro candidatos do concurso da PM-GO conseguem liminares para terem...

Wanessa Rodrigues Mais quatro candidatos do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) - edital 005/2016 - conseguiram na Justiça liminares para terem suas redações...

Mais um candidato eliminado do concurso da PM consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Mais um candidato do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) – edital 005/2016, conseguiu na Justiça liminar para ter sua redação corrigida....

Candidato de concurso da PM-GO consegue na Justiça direito de ter...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) conseguiu na Justiça o direito de ter sua redação corrigida e, se aprovado,...

Candidato excluído de concurso da PM-GO consegue direito de ter nova...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), realizado em 2017, conseguiu na Justiça o direito de nova correção de sua...

Candidato consegue liminar para ter redação corrigida quase cinco anos após...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) conseguiu na Justiça liminar para ter sua redação corrigida quase cinco anos após...

Candidato do concurso para delegado da PCGO consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido eliminado do concurso público para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil de Goiás (Edital nº 0001/2018)...

Decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não impede andamento...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas não...

TJGO determina que candidato de concurso para agente penitenciário tenha prova...

Wanessa Rodrigues Um candidato a vaga de Agente de Segurança Prisional de 3ª Classe do concurso para a Diretoria Geral da Administração Penitenciária de Goiás...

MPF pede elaboração de novo espelho de correção para a prova...

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STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor...

Candidato consegue na Justiça permanência em concurso para delegado da PC...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi reprovado na prova discursiva do concurso para Delegado da Polícia Civil de Goiás conseguiu na Justiça o direito de...

Supremo julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar

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Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas

Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto de lei que determina que os débitos trabalhistas passem a ser corrigidos pelo Índice...

1ª Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais...

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção...

Ação que busca correção de contrato com o extinto Inamps deve...

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda ao pagamento complementar dos juros moratórios...

Candidato pode pedir a partir de sábado reavaliação de nota do...

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