quarta-feira, 12 de agosto de 2020




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Tag: coronavírus

Recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do...

O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de...

Em razão da pandemia, juíza antecipa progressão de regime de reeducando...

Wanessa Rodrigues  Em razão da pandemia do novo Coronavírus, a juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Telma Aparecida Alves, determinou a antecipação de progressão de...

Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de...

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

TJGO prorroga prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno...

Karlos Cabral propõe redução do ITCMD durante o período de pandemia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o Projeto de Lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT),...

Ao menos 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...

Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça colabora para uma resposta rápida dos...

*Igor França Guedes Desde o início de 2019, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás implantou uma gestão participativa, no que diz respeito à...

Cidade de Goiás proíbe entrada de turistas durante o feriadão de...

Mais uma vez, a cidade de Goiás ficará fechada para turistas. Desta vez, os visitantes não poderão entrar na cidade durante o feriadão de...

Presidente do TJGO mantém suspensos até 14 de junho prazos processuais...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, prorrogou, até o dia 14 de junho, os Decretos...

MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...

2ª Turma aplica multa por embargos protelatórios e destina o dinheiro...

A Segunda Turma do TRT de Goiás não acolheu embargos declaratórios opostos pela Celg Distribuição S/A e por um engenheiro civil em um processo...

Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto...

O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

Advogado Julio Meirelles promove live sobre os Impactos da pandemia do...

O advogado eleitoralista Julio Meirelles promove, no próximo dia 25 de maio, às 19 horas, a live Impactos da Pandemia do Coronavírus nas Eleições...

Casag disponibiliza prestação de contas de recursos investidos durante a pandemia...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) divulgou, neste sábado (16), no seu Portal da Transparência, a prestação de contas das ações...

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...

Liminar garante funcionamento de lojas O Boticário em Goiás durante a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para que as unidades do O Boticário operadas pela Natureza Comércio S/A em Goiás...

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