domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: coronavírus

Trabalhador infectado pelo coronavírus tem dificuldade de acesso a benefício do...

A pandemia provocou inúmeros problemas para a saúde pública, um deles se refere às sequelas deixadas nas vítimas do vírus Covid-19. Em muitas situações,...

Município de Senador Canedo publica novo decreto adequado ao estadual

Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou na sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais...

Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa da segunda onda...

A crise criada pela segunda onda da pandemia do coronavírus está impactando e muito a vida das pessoas, tanto na saúde quanto no bolso....

Portaria da Polícia Civil estipula revezamento de servidores e mantém atendimento...

Wanessa Rodrigues Para auxiliar na contenção do novo Coronavírus, a Delegacia-Geral da Polícia Civil de Goiás, por meio da Portaria 128/2021, autorizou o revezamento entre...

Número de novas ações trabalhistas em Goiás diminuiu 15% em 2020

A pandemia da Covid-19 causou grande impacto nas relações trabalhistas. Com a suspensão temporária das atividades presenciais na Justiça do Trabalho e as limitações...

Vacinação contra o coronavírus e seus impactos nos contratos de trabalho

*Rebeca Cardenas Bacchini Após a aprovação da Anvisa para utilização das vacinas contra o novo coronavírus no Brasil algumas discussões emergiram à respeito do poder...

MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...

Os presos e as mortes por coronavírus

*Odilon de Oliveira O ano de 2021 começou com 7.716.405 infectados pela COVID 19, ou, 3,67% dos 210 milhões de brasileiros. No sistema prisional, a...

Baseada em estudos que apontam que coronavírus não sobrevive na água,...

O Castro's Park Hotel, localizado no Setor Oeste, em Goiânia, poderá reabrir sua piscina aos hóspedes, a despeito de norma da Prefeitura que proibia...

Justiça suspende compra de remédios sem comprovação de eficácia contra Covid-19

Acolhendo pedido liminar feito em ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares determinou a suspensão de um...

Preços abusivos

*Kathiúscia Mariano Silva A pandemia causada pelo novo coronavírus fez sua primeira vítima fatal no Brasil na data de 16 de março de 2020 em...

A ressignificação das empresas

*Fernanda Ayres Borges Layunta Bontempo e Pâmela Sthéfanny Martins Menezes O novo Coronavírus tomou repercussão mundial e afetou todos os aspectos de nossas vidas. Sem...

Judiciário retoma realização de sessões do Tribunal do Júri, com julgamento...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, neste sábado, aos preparativos para início da segunda etapa do plano de retomada...

Recuperação extrajudicial como solução para enfrentar os problemas financeiros decorrentes do...

O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de...

Em razão da pandemia, juíza antecipa progressão de regime de reeducando...

Wanessa Rodrigues  Em razão da pandemia do novo Coronavírus, a juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, Telma Aparecida Alves, determinou a antecipação de progressão de...

Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Como recorrer à Justiça em casos de falta de leito de...

Durante a pandemia causada pela Covid-19, muitas pessoas que são infectadas pelo coronavírus acabam tendo o quadro de saúde agravado e, em em casos...

TJGO prorroga prazos para retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta segunda-feira (29), decreto que adia o retorno...

Karlos Cabral propõe redução do ITCMD durante o período de pandemia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o Projeto de Lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT),...

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