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Tag: coronavírus

MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...

2ª Turma aplica multa por embargos protelatórios e destina o dinheiro...

A Segunda Turma do TRT de Goiás não acolheu embargos declaratórios opostos pela Celg Distribuição S/A e por um engenheiro civil em um processo...

Proposta inclui quem perdeu emprego nas prioridades para restituição do Imposto...

O Projeto de Lei 2664/20 altera a ordem de pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, excepcionalmente, em...

Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

Advogado Julio Meirelles promove live sobre os Impactos da pandemia do...

O advogado eleitoralista Julio Meirelles promove, no próximo dia 25 de maio, às 19 horas, a live Impactos da Pandemia do Coronavírus nas Eleições...

Casag disponibiliza prestação de contas de recursos investidos durante a pandemia...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) divulgou, neste sábado (16), no seu Portal da Transparência, a prestação de contas das ações...

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...

Liminar garante funcionamento de lojas O Boticário em Goiás durante a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar para que as unidades do O Boticário operadas pela Natureza Comércio S/A em Goiás...

Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de...

TJGO revê decisão de juíza que indeferiu soltura de preso sob...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás deferiu liminar revogando a prisão de um agente prisional de Aparecida de Goiânia, detido em...

CNJ aprova realização de teleperícia após nota dos Centros de Inteligência...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/04), a edição de ato normativo para realização de perícias eletrônicas e virtuais enquanto durar...

Escritório promove live sobre medidas tributárias e impactos econômicos ocasionados pela...

O escritório Rocha, Sávio e Macedo lança, nesta terça-feira 28/04, às 18 horas, o RSM talk, com a live Covid-19 - Medidas Tributárias x...

Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem...

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada....

Por conta da pandemia, TJGO suspende prazo de validade do concurso...

Wanessa Rodrigues O desembargador Olavo Junqueira de Andrade, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a suspensão provisória do prazo...

O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais

*Marco Antonio dos Anjos A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e...

Arlete Mesquita e Wladymir Camargos abordam temas de futebol em tempos...

Temas de futebol em tempos de pandemia. Esta será a temática da live promovida nesta quinta-feira (23), a partir das 19 horas, com a...

O Direito, a advocacia e a reconstrução da economia

*Lúcio Flávio de Paiva Com cautela, mas com coragem! É com essa frase que tenho me expressado aos colegas advogados, aos clientes e às autoridades...

Copedem e Qualicorp realizam live sobre o papel do Judiciário e...

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e a Qualicorp Administradora de Benefícios realizam, na sexta-feira (24/04),  uma live nas...

A soltura de presos devido o coronavírus

*Odilon de Oliveira e Adriano Magno Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou situação de pandemia causada pelo...

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