segunda-feira, 01 de março de 2021




Início Tags Coparticipação

Tag: coparticipação

Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não...

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos...

Justiça do Trabalho determina que Agir volte a arcar com coparticipação...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a Organização Social (OS) Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR) que volte a arcar com a coparticipação de...

Suspensas ações que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde...

​​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos...

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e transbordo da Empresa...

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança...

ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

Agência Brasil Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até...

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados

Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018,...

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverteu uma condenação de pagamento de danos morais porque a...

Últimas Notícias