Tag: coparticipação
Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos...
Justiça do Trabalho determina que Agir volte a arcar com coparticipação...
Wanessa Rodrigues
A Justiça determinou que a Organização Social (OS) Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR) que volte a arcar com a coparticipação de...
Suspensas ações que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, do trâmite das ações e dos recursos...
Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por um operador de triagem e transbordo da Empresa...
ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança...
ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor
Agência Brasil
Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até...
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta cooparticipação dos segurados
Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018,...
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverteu uma condenação de pagamento de danos morais porque a...
