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Tag: contribuinte

Liminar suspende cobrança de ICMS no transporte interestadual de gado para...

Wanessa Rodrigues Um pecuarista conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no...

Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

Agência Brasil O contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda já pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da...

Contribuinte sem conta pode agendar restituição do Imposto de Renda pela...

Agência Brasil Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Contribuinte deve se atentar às condições mais favoráveis da nova lei...

A advogada tributarista Stephanie Domingues alerta os contribuintes que têm débitos com a Dívida Ativa da União que a Portaria nº 9917/2020, da Procuradoria-Geral...

Contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)...

Contribuintes têm até 20 de dezembro para atualizar cadastro imobiliário

Mais de 543 mil imóveis da Capital estão em processo de notificação pela Prefeitura de Goiânia como parte de operação da Secretaria Municipal de...

Contribuinte será notificado para negociar débitos tributários

Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para...

Contribuinte goiano pode quitar débito com desconto até dia 19

Vai até o dia 19 de novembro o prazo para os contribuintes em débito com o ICMS, IPVA e ITCD regularizem a situação fiscal...

CRC-GO realiza o painel Crimes Tributários, o empresário, o contador e...

Em uma das primeiras sentenças aplicando o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no HC 399.109, a juíza Nina Sá Araújo, de...

Inscrição indevida de contribuinte em dívida ativa gera para a União...

A União foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais,...

Multas não podem mais ser maiores do que o valor das...

Desde terça-feira (16), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços...

Projeto de lei reduz multa de contribuinte devedor de ICMS

A Secretaria da Fazenda propôs e o governador Marconi Perillo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa reduzindo o valor da multa paga pelo...

Secretaria de Finanças de Goiânia lança novo portal do contribuinte

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, lançou  na semana passada na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás,...

Prorrogado prazo para contribuinte quitar débitos com o município de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia prorrogou até o dia 31 de dezembro deste ano o prazo para o contribuinte acertar suas contas com o município....

Contribuinte na dívida ativa pode ser inscrito na lista de devedor...

Contribuinte inscrito na dívida ativa, com débito acima de R$ 100 mil, e o contribuinte que, a partir de agora, ficar inadimplente por quatro...

Quem reside no exterior e contribui para o INSS tem direito...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a...

Contribuinte goiano protestado deve quitar taxas em cartório

Os contribuintes que tiveram o nome protestado por débitos com a Secretaria da Fazenda e já pagaram a dívida, devem retornar ao cartório para...

Sefaz vai enviar guia para contribuinte efetuar pagamento de dívida

Cerca de 8 mil contribuintes com parcelamento de débitos de ICMS, ITCD e IPVA, vão receber a partir deste mês cartas contendo o documento...

Câmara rejeita projeto que obriga Receita a informar acesso a dados...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 113/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga a...

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