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Tag: contribuição

Contribuição dos microempreendedores individuais subirá para R$ 60,60 em fevereiro

Agência Brasil A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a...

Projeto libera aposentado que segue na ativa de contribuir para Previdência...

O Projeto de Lei 4851/20 determina que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo...

Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

Agência Brasil O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia....

Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a...

Ao calcular o benefício de segurado que contribui em atividades concomitantes, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve utilizar uma regra de cálculo...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

Procurador faz palestra sobre contribuição da advocacia para a humanidade

A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade é o tema da palestra que o advogado José Roberto de Castro Neves fará...

Advogada fala sobre a importância do departamento jurídico para a aplicação...

Os programas de compliance ou de integridade passaram a ser quase que obrigatórios para a sobrevivência das organizações, independentemente do seu porte, setor e...

Advogado esclarece dúvidas sobre a obrigatoriedade da contribuição sindical patronal...

Com o advento da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, muitas empresas têm questionado a obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical patronal, cujo...

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes...

Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de...

Agência Brasil O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição...

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição...

Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam...

Governo envia projeto que reajusta contribuição de servidor público e militar...

O governador Marconi Perillo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4460/17, protocolado em 8 de outubro, que fixa em 14,25% a...

Trabalhadora já aposentada não precisa contribuir novamente com a previdência

Uma trabalhadora já aposentada garantiu na Justiça o direito de não precisar mais contribuir enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao Regime Geral da...

Estados e DF devem pagar contribuição previdenciária de agentes políticos

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos...

Relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição...

STF vai analisar parâmetros para leis que aumentam contribuição previdenciária de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição...

Projeto proíbe cobrança da contribuição sindical obrigatória de servidor

A cobrança de contribuição sindical dos servidores e empregados públicos pode deixar novamente de ser obrigatória. Projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) busca reverter...

Deputados aprovam em definitivo aumento da contribuição previdenciária em Goiás

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda e definitiva votação, o processo nº 3582/16, que versa sobre a reforma da Previdência...

Ex-diretores do SindiGoiânia são acionados por esquema de desvio da contribuição...

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra os ex-membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de...

Holding sem empregados está isenta de pagar contribuição sindical

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de...

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