quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Tag: contratos

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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e...

Procon Goiás orienta consumidores sobre descumprimento dos contratos de viagem da...

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CGE vai treinar servidores que atuam com licitações, compras e contratos

A Controladoria-Geral do Estado vai treinar servidores de todos os órgãos/unidades do governo estadual que atuam nas áreas de licitações, compras, contratações, convênios e...

Procon e MP assinam recomendação sobre matrículas escolares e contratos

Uma recomendação conjunta assinada pelo Procon Goiás e pelo Ministério Público Estadual determina que as escolas da rede privada de Goiás cumpram o estabelecido...

Usuários de planos de saúde coletivos poderão questionar contratos na Justiça

Consumidores e beneficiários de planos de saúde coletivos, na modalidade empresarial ou por adesão, poderão ter o direito de rediscutir os contratos, os regulamentos...

TRT-GO cria assinatura eletrônica para empresas que têm contratos com o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu mais um passo rumo à desburocratização administrativa no que se refere à assinatura de...

Especialista em Direito Imobiliário orienta empreendedores sobre detalhes de contratos

Da Redação Em tempos de crise, é de se esperar que nem tudo saia como planejado, como demonstra o grande número de empreendimentos imobiliários que...

Construtora terá de estipular em contrato dia, mês e ano para...

Da Redação O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) conseguiu liminar em Ação Civil Pública para que...

Deputado pretende alterar lei que dispõe sobre normas de licitações e...

O Projeto de Lei nº 914/16, de autoria do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB), altera a Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de...

Deputados aprovam projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de...

Especialista explica índices financeiros utilizados em contratos habitacionais

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STJ publica súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos...

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (13/9), dois novos enunciados na página Súmulas Anotadas: 532 e 541. O serviço apresenta a interpretação...

Prazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região estendeu o prazo de carência de 18 meses aludido na Lei 11.941/2009 a todos os contratos...

STF decide que exigências do Fies valem apenas para novos contratos

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a liminar deferida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso para que não...

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