terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Tag: contratos

Novos contratos celebrados pelo Tribunal de Justiça de Goiás terão cláusulas...

O enfrentamento do racismo tem se materializado com políticas e ações práticas no Poder Judiciário do Estado de Goiás, a exemplo das cotas para...

Tributação dos contratos de arrendamento e parceria rural da pessoa física

*Vinicius Martins O agronegócio tem sido um vetor crucial para o desenvolvimento econômico brasileiro. No ano de 2017, o agronegócio contribuiu com 44,1% das exportações...

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter contratos

Agência Brasil Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por...

Advogado explica como garantir a integridade dos contratos firmados eletronicamente

Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias...

Belga que tentou burlar leis brasileiras, tem pedido de nulidade de...

Wanessa Rodrigues A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de um homem belga para anular...

Como ficam os contratos pós pandemia

*Tatiana Cavalcante Fadul A pandemia da Covid-19 se espalhou pelo mundo e com ela muitas incertezas, principalmente no tocante aos direitos que o consumidor tem...

Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo...

Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil (Fies), entre uma estudante e a Caixa Econômica Federal (CEF), um...

ESA Convida promove debates sobre contratos imobiliários, desemprego e repercussões trabalhistas...

Marília Costa e Silva Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A data será lembrada pela...

Ex-secretária Raquel Teixeira é multada por contratos acima do prazo permitido...

Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi proposto pelo Tribunal de Contas do Estado à Secretaria de Estado de Educação para definir a...

Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 2

*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos...

Perícia em Engenharia Civil pode ser útil nas avaliações e contratos...

Marília Costa e Silva Em tempos de pandemia do novo coronavírus, certamente serão necessárias negociações para redução de aluguéis e contratos. Nessa hora, é importante...

Presidente do TJGO suspende liminar que determinava manutenção de servidores temporários...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que recomendava o retorno dos trabalhadores temporários do município de...

Coronavírus e seus impactos nos contratos entre empresas e o consumidor

*Mariana Lima Gonçalves e Ludymilla Damatta A confirmação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela OMS (Organização Mundial da Saúde), e a consequente emissão de decretos...

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Nova lei exige programa de integridade para empresas que pretendem ter...

*Helvécio Costa de Oliveira Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.079 do dia 25 de junho de 2019, a Lei Estadual nº 20.489/2019...

Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de...

O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) criou a Comissão de Transparência e Eficiência para fiscalizar contratos, termos de colaboração...

Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados...

A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para a solução extrajudicial de conflitos, com base nos princípios da eficiência, celeridade e segurança...

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade...

Liminar suspende contrato entre município de Castelândia e assessoria em convênios

Acolhendo pedido do Ministério Público, o juiz Paulo Paludo suspendeu o contrato celebrado entre o município de Castelândia e a empresa individual Francisca Alves...

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