Tag: contratos
Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter contratos
Agência Brasil
Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por...
Advogado explica como garantir a integridade dos contratos firmados eletronicamente
Desde a simples contratação de produtos nos e-commerces, até acordos de prestação de serviços, os contratos digitais ganham cada vez mais destaque nos dias...
Belga que tentou burlar leis brasileiras, tem pedido de nulidade de...
Wanessa Rodrigues
A juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de um homem belga para anular...
Como ficam os contratos pós pandemia
*Tatiana Cavalcante Fadul
A pandemia da Covid-19 se espalhou pelo mundo e com ela muitas incertezas, principalmente no tocante aos direitos que o consumidor tem...
Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo...
Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil (Fies), entre uma estudante e a Caixa Econômica Federal (CEF), um...
ESA Convida promove debates sobre contratos imobiliários, desemprego e repercussões trabalhistas...
Marília Costa e Silva
Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A data será lembrada pela...
Ex-secretária Raquel Teixeira é multada por contratos acima do prazo permitido...
Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi proposto pelo Tribunal de Contas do Estado à Secretaria de Estado de Educação para definir a...
Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 2
*Felipe Guimarães Abrão
Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos...
Perícia em Engenharia Civil pode ser útil nas avaliações e contratos...
Marília Costa e Silva
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, certamente serão necessárias negociações para redução de aluguéis e contratos. Nessa hora, é importante...
Presidente do TJGO suspende liminar que determinava manutenção de servidores temporários...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que recomendava o retorno dos trabalhadores temporários do município de...
Coronavírus e seus impactos nos contratos entre empresas e o consumidor
*Mariana Lima Gonçalves e Ludymilla Damatta
A confirmação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela OMS (Organização Mundial da Saúde), e a consequente emissão de decretos...
Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...
Wanessa Rodrigues
A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...
Nova lei exige programa de integridade para empresas que pretendem ter...
*Helvécio Costa de Oliveira
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.079 do dia 25 de junho de 2019, a Lei Estadual nº 20.489/2019...
Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de...
O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) criou a Comissão de Transparência e Eficiência para fiscalizar contratos, termos de colaboração...
Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados...
A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para a solução extrajudicial de conflitos, com base nos princípios da eficiência, celeridade e segurança...
Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica
Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade...
Liminar suspende contrato entre município de Castelândia e assessoria em convênios
Acolhendo pedido do Ministério Público, o juiz Paulo Paludo suspendeu o contrato celebrado entre o município de Castelândia e a empresa individual Francisca Alves...
Atuação da PGE consegue manter manter contratos com OS que gerem...
Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu reverter duas decisões judiciais que suspendiam contratos de gestão firmados com organizações sociais (OS),...
Parecer do MT define que Reforma Trabalhista é aplicável a todos...
Parecer do Ministério do Trabalho, publicado nesta terça-feira (15/05) no Diário Oficial da União, define que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), também chamada de...