terça-feira, 27 de outubro de 2020




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Tag: contratos

Como ficam os contratos pós pandemia

*Tatiana Cavalcante Fadul A pandemia da Covid-19 se espalhou pelo mundo e com ela muitas incertezas, principalmente no tocante aos direitos que o consumidor tem...

Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo...

Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil (Fies), entre uma estudante e a Caixa Econômica Federal (CEF), um...

ESA Convida promove debates sobre contratos imobiliários, desemprego e repercussões trabalhistas...

Marília Costa e Silva Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A data será lembrada pela...

Ex-secretária Raquel Teixeira é multada por contratos acima do prazo permitido...

Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi proposto pelo Tribunal de Contas do Estado à Secretaria de Estado de Educação para definir a...

Os contratos de consumo em tempos de Covid-19 – Parte 2

*Felipe Guimarães Abrão Na “Parte 1” deste artigo, encerrei falando da importância, antes de se levantar qualquer questão que envolva Poder Judiciário e/ou órgãos administrativos...

Perícia em Engenharia Civil pode ser útil nas avaliações e contratos...

Marília Costa e Silva Em tempos de pandemia do novo coronavírus, certamente serão necessárias negociações para redução de aluguéis e contratos. Nessa hora, é importante...

Presidente do TJGO suspende liminar que determinava manutenção de servidores temporários...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que recomendava o retorno dos trabalhadores temporários do município de...

Coronavírus e seus impactos nos contratos entre empresas e o consumidor

*Mariana Lima Gonçalves e Ludymilla Damatta A confirmação da pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela OMS (Organização Mundial da Saúde), e a consequente emissão de decretos...

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Nova lei exige programa de integridade para empresas que pretendem ter...

*Helvécio Costa de Oliveira Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.079 do dia 25 de junho de 2019, a Lei Estadual nº 20.489/2019...

Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de...

O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) criou a Comissão de Transparência e Eficiência para fiscalizar contratos, termos de colaboração...

Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados...

A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para a solução extrajudicial de conflitos, com base nos princípios da eficiência, celeridade e segurança...

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade...

Liminar suspende contrato entre município de Castelândia e assessoria em convênios

Acolhendo pedido do Ministério Público, o juiz Paulo Paludo suspendeu o contrato celebrado entre o município de Castelândia e a empresa individual Francisca Alves...

Atuação da PGE consegue manter manter contratos com OS que gerem...

Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu reverter duas decisões judiciais que suspendiam contratos de gestão firmados com organizações sociais (OS),...

Parecer do MT define que Reforma Trabalhista é aplicável a todos...

Parecer do Ministério do Trabalho, publicado nesta terça-feira (15/05) no Diário Oficial da União, define que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), também chamada de...

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017,...

Arbitragem em contratos e no mercado imobiliário é tema de reunião...

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) debateu na tarde desta quinta-feira (26),...

Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e...

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