sábado, 16 de outubro de 2021




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No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção – como eventos da natureza, falta de...

Aposentando por invalidez pelo INSS não tem direito à indenização não...

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Governo muda legislação sobre OSs para garantir direitos trabalhistas

A Assembleia Legislativa começa a analisar nesta semana o Projeto de Lei nº 3378/2017, encaminhado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) às vésperas do Feriado...

Se suicídio ocorreu nos dois primeiros anos do contrato, beneficiários não...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou sentença que havia condenado uma seguradora a efetuar o pagamento integral de importância segurada...

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Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) reconheceu vínculo empregatício anterior à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) entre...

Juiz suspende contrato de gestão entre Estado e OS da Educação

O Contrato de Gestão nº 4/2014, firmado entre Estado de Goiás e a organização social Centro de Soluções em Tecnologia e Educação (Centeduc) está...

Ex-presidente da Câmara é acionado por contrato de manutenção predial superfaturado

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira está requerendo na Justiça a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo...

Contrato com advogado pode ser revogado sem justificativa, entende TJGO ao...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival...

TJGO manda prefeitura quitar contrato firmado verbalmente com particular

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MP pede rescisão de contrato da prefeitura com advogado condenado por...

O promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra recomendou ao prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, a imediata rescisão unilateral do Contrato de Prestação...

Cozinheiro da Pousado do Rio Quente garante rescisão de contrato por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) entendeu que o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a cozinheiro da...

Advogado garante que não há irregularidade no contrato de prestação de...

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Câmara suspende contrato entre Prefeitura e empresa de iluminação

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Promotora requer suspensão de contrato com empresa gestora de consignados de...

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