quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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UEG é condenada a pagar FGTS a uma advogada que teve...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Estadual de Goiás (UEG) foi condenada a pagar verbas referentes a depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Seguro (FGTS)...

MP-GO apura suspeitas de irregularidades em venda de área da Codego...

O contrato de vendas de áreas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e a...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Proprietário de imóvel consegue na Justiça suspensão da arrematação do bem...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um imóvel dado em garantia em financiamento bancário conseguiu na Justiça a suspensão da arrematação do bem, que havia sido...

Atendendo o MP, Câmara de Barro Alto rescinde contrato de assessoria...

A Câmara Municipal de Barro Alto cumpriu recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e rescindiu do contrato de prestação de serviços de assessoria...

Turma Recursal extingue processo que estipulou multa de R$ 27 mil...

Wanessa Rodrigues O jogador de futebol Erik Nascimento de Lima, ex-Goiás e Palmeiras, conseguiu uma vitória fora dos campos. Ele havia sido condenado a pagar...

Liminar suspende pagamento de prestações de lote que não foi entregue...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para suspender a cobrança de prestações de um lote em...

Prefeitura é condenada a indenizar técnico de enfermagem que teve contrato...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Aparecida de Goiânia foi condenada a indenizar um técnico de enfermagem contratado sob regime temporário para atuar como socorrista de...

Juiz determina que Cinema Lumière desocupe sala do Shopping Bouganville em...

Wanessa Rodrigues O imbróglio entre o Shopping Bouganville e a Empresa de Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) teve mais um desfecho. Ao analisar ação promovida...

Vigilantes temporários que tiveram contratos prorrogados por apenas três meses devem...

Wanessa Rodrigues A Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás terá de reconduzir aos cargos dois vigilantes temporários aprovados em processo seletivo simplificados em 2018....

Juiz determina suspensão da cobrança de parcelas de contrato que está...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Justiça limita em 10% multa cobrada pela Azul de consumidor que...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, limitou em 10% a multa cobrada pela Azul Linhas...

BV Financeira é condenada a restituir consumidor por cobranças indevidas

A BV Financeira S/a terá que devolver a um cliente R$ 1.377,89, referentes a cobranças indevidas pela empresa. Segundo o advogado do consumidor, Rogério...

MP 905 e o Contrato Verde e Amarelo

*Priscila Salamoni O Presidente Jair Bolsonaro editou nova Medida Provisória nº 905, que foi então publicada no dia 12 de novembro passado. Dentre outras alterações,...

TJGO nega pedido de moradora para que município cancele contrato com...

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido formulado por uma moradora de...

Advogado explica como uma gestão de contratos eficiente pode contribuir para...

No mundo dos negócios, o bom relacionamento entre as partes envolvidas nas negociações é imprescindível, mas, para que um acordo seja fechado de fato,...

Vivo é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado sem...

Wanessa Rodrigues A Vivo (Telefônica Brasil S.A) foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve o...

TJGO declara quitado financiamento habitacional que, ao final do contrato, teve...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou quitado o financiamento habitacional sem cobertura do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), de...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

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