terça-feira, 31 de março de 2020




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Tag: contrato

Prefeitura é condenada a indenizar técnico de enfermagem que teve contrato...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Aparecida de Goiânia foi condenada a indenizar um técnico de enfermagem contratado sob regime temporário para atuar como socorrista de...

Juiz determina que Cinema Lumière desocupe sala do Shopping Bouganville em...

Wanessa Rodrigues O imbróglio entre o Shopping Bouganville e a Empresa de Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) teve mais um desfecho. Ao analisar ação promovida...

Vigilantes temporários que tiveram contratos prorrogados por apenas três meses devem...

Wanessa Rodrigues A Diretoria Geral de Administração Penitenciária de Goiás terá de reconduzir aos cargos dois vigilantes temporários aprovados em processo seletivo simplificados em 2018....

Juiz determina suspensão da cobrança de parcelas de contrato que está...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Justiça limita em 10% multa cobrada pela Azul de consumidor que...

Wanessa Rodrigues A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis, limitou em 10% a multa cobrada pela Azul Linhas...

BV Financeira é condenada a restituir consumidor por cobranças indevidas

A BV Financeira S/a terá que devolver a um cliente R$ 1.377,89, referentes a cobranças indevidas pela empresa. Segundo o advogado do consumidor, Rogério...

MP 905 e o Contrato Verde e Amarelo

*Priscila Salamoni O Presidente Jair Bolsonaro editou nova Medida Provisória nº 905, que foi então publicada no dia 12 de novembro passado. Dentre outras alterações,...

TJGO nega pedido de moradora para que município cancele contrato com...

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido formulado por uma moradora de...

Advogado explica como uma gestão de contratos eficiente pode contribuir para...

No mundo dos negócios, o bom relacionamento entre as partes envolvidas nas negociações é imprescindível, mas, para que um acordo seja fechado de fato,...

Vivo é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado sem...

Wanessa Rodrigues A Vivo (Telefônica Brasil S.A) foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve o...

TJGO declara quitado financiamento habitacional que, ao final do contrato, teve...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou quitado o financiamento habitacional sem cobertura do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), de...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores...

Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Em caso de extinção de contrato pelo comprador de imóvel, juros...

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento em relação aos juros de mora incidentes sobre os valores a serem...

TJGO reconhece prescrição trienal de execução extrajudicial promovida contra donos de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a prescrição trienal de execução extrajudicial promovida pelo Banco Bradesco em desfavor dos donos de...

Juiz suspende contrato e aditivos entre município de Piranhas e advogado...

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Jesus Camargos, em decisão liminar, suspendeu o contrato de consultoria e assessoria jurídica firmado...

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo aqueles com prazo igual ou...

Contratos agrários – arrendamento e parceria

*Naisy Carvalhais Bernardino É sabido que todas as relações jurídicas são precedidas de contratos, assim, como todos os atos do cotidiano são oriundos de...

Contrato de comodato de chácara afasta vínculo trabalhista entre porteiro e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que não reconheceu vínculo laboral...

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