terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Projeto autoriza microempreendedor individual a contratar até dois empregados

O Projeto de Lei Complementar 252/20 aumenta, de um para dois, o número de empregados que poderão ser contratados por Microempreendedor Individual (MEI) ou...

UEG deverá convocar cadastro reserva e fazer novos concursos para substituir...

Com 80% do quadro de pessoal composto por temporários, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) está compelida a mudar a situação, por força de...

Limiro explica na coluna de hoje se o devedor pode ou...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (4), o jurista Renaldo Limiro analisa acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no qual a relatora, a...

Loja de produtos agropecuários não precisa contratar veterinário, decide TRF-1

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que estabelecimentos que vendem produtos agropecuários, como adubos, fertilizantes e corretivos do solo,...

Organização Social é proibida de contratar médicos como pessoas jurídicas

Em liminar concedida pela Justiça do Trabalho foi determinado à organização social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) a obrigação de não contratar...

Prefeito e presidente da Câmara de Três Ranchos estão proibidos de...

Em resposta à ação da promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, o juiz Marcus Barreto proibiu os chefes do Executivo e do Legislativo...

Projeto proíbe contrato do governo com causador de dano ambiental

A demora na indenização às vítimas de desastres ambientais, como no caso da tragédia de Mariana (MG), motivou o senador Rudson Leite (PV-RR) a...

Secretaria Municipal de Goiânia pode contratar temporários mesmo havendo candidatos aprovados...

Há diversos casos em que as prefeituras e secretarias municipais contratam servidores de forma temporária e a grande pergunta que este artigo pretende responder...

Seguros ajudam a proteger a viagem de férias. Conheça os tipos...

Da Redação Descansar numa fazenda, curtir a família e os amigos numa praia, viajar para o exterior para conhecer a cidade dos seus sonhos. Está...

MPF vai acompanhar cumprimento de portaria que manda contratar intérprete de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) vai acompanhar, no âmbito do estado de Goiás, a implementação da Portaria Interministerial nº 102, do Ministério...

Município está proibido de contratar escritórios de advocacia ou advogados

O município de Rio Verde está proibido de contratar escritórios de advocacia ou advogados para a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação...

Bancos poderão ser obrigados a contratar vigilância armada 24 horas por...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei de número 3.661/16, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB), que trata sobre a...

Quais os cuidados ao contratar transporte escolar?

O ano letivo está começando. Quem vai contratar transporte escolar para levar os filhos para escola tem de tomar alguns cuidados. O Instituto Brasileiro...

Suspensa medida cautelar que impedia Agetop de contratar radares

Está suspensa a medida cautelar que impedia o prosseguimento da licitação da Agetop para a contratação de uma empresa de equipamentos eletrônicos de fiscalização...

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara Cível e das Fazendas Públicas...

Lei já desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

A atuação de profissionais que trabalham como autônomos em salões de beleza e que são remunerados por comissão - e não necessariamente por salários...

OAB abre quatro novas seleções para contratar empresas

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) abriu seleção nesta segunda-feira (27), por meio do convite público nº 31/2016, nº 32/2016,...

Construtora Mendes Júnior é proibida de firmar contratos com governo

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empresa Mendes Júnior inidônea. Com a decisão, a construtora fica proibida de assinar novos contratos com a...

Nomeações de diretores de escolas municipais são de competência de Prefeito

Por unanimidade, Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal...

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