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Tag: contraditório

Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da...

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório

Flávio Quinaud Pedron Leonardo Silva Nunes *Luiz Fernando Valladão Nogueira Era uma tarde de terça-feira, ainda em novembro. O plenário onde se daria o julgamento de mais...

Homem acusado injustamente de estupro por adolescente que não lida com...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado de ter praticado atos libidinosos contra uma adolescente de 13 foi absolvido pela Justiça por falta de provas. A adolescente...

Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência

Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado de defesa presente à...

Aluno só pode ser jubilado se Universidade obedecer ao devido processo...

Wanessa Rodrigues O jubilamento, desligamento ou afastamento de aluno de Instituição de Ensino Superior (IES) por ter ultrapassado o prazo máximo permitido para a conclusão...

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