segunda-feira, 19 de outubro de 2020




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TJGO suspende efeitos de decreto legislativo que desaprovou contas de ex-prefeito...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os efeitos de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado,...

Proposta regulamenta exclusão de contas em redes sociais e aplicativos de...

O Projeto de Lei 3051/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A...

STF alerta que dispõe de contas no Twitter e Youtube que...

Na tentativa de evitar ser vítima de fake news, o Supremo Tribunal Federal alerta que possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube....

Justiça desbloqueia contas do Ingoh, investigado por fraudes em tratamentos de...

As contas do Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) foram desbloqueadas pela Justiça. A clínica teve os recursos bloqueados no dia 13 passado,...

Conselho Seccional aprova em sessão nesta quarta-feira contas da OAB-GO e...

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, as...

Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com...

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO

Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Conselho Federal aprova contas da OAB-GO de 2016, primeiras da gestão...

A Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, as contas de 2016 da Seccional Goiana, referentes...

Promotora de Justiça pede bloqueio das contas do Estado para pagamento...

A promotora de Justiça Carmen Lúcia Santana de Freitas entrou com ação na Justiça pedindo que seja determinado o bloqueio de todas as contas...

Juiz nega bloqueio de contas do Estado para garantir pagamento de...

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, em plantão na capital durante o recesso forense, indeferiu, nesta quinta-feira (27), o...

Promotor pede sequestro das contas do Estado para pagar folha dos...

O promotor Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, protocolou um pedido à justiça, solicitando o imediato sequestro de todas...

Conselho Federal aprova contas da OAB-GO apresentadas por Henrique Tibúrcio

Marília Costa e Silva A Terceira Turma do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (10) as contas da seccional goiana da Ordem dos...

Empresas poderão abrir contas em bancos pela internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará...

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi...

Determinado bloqueio de R$ 27,5 milhões do Estado para pagar dívidas...

O juiz da 7ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Mark Yshida Brandão, determinou o bloqueio de R$ 27,5 milhões das contas do Estado...

IAB rejeita projeto que submete contas da OAB à fiscalização do...

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Projeto obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista...

PGE consegue desbloqueio de conta de convênios da Secretaria da Mulher

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 900 mil de uma conta da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento...

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