quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Tag: contagem de prazos

Em caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas...

Prefeitura de Goiânia retoma contagem de prazos em processos administrativos

Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Município de Goiânia voltaram a fruir a partir da edição, nesta sexta-feira (8/5), do Decreto Municipal...

Justiça e OAB retomam contagem de prazos processuais nesta segunda-feira

Os prazos processuais serão retomados nesta segunda-feira (4) no Judiciário goiano, no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e na Justiça Federal. No Tribunal...

Limiro escreve hoje sobre a contagem de prazos na recuperação judicial...

Marília Costa e Silva Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (7), o jurista Renaldo Limiro traz para análise um acórdão da Quarta Turma do...

A contagem de prazos na recuperação judicial frente ao CPC

A Lei 11.101/05 – Lei de Falências e Recuperação de Empresas -, tem dispositivos próprios que regulam sobre os respectivos prazos, como, por exemplo,...

A contagem dos prazos na recuperação judicial ocorre em dias corridos...

Desde a sua criação e vigência (esta em 09 de junho de 2005), a Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de número 11.101/05,...

Plenário uniformiza entendimento sobre prazos em matéria criminal no Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, que o prazo e a forma de contagem estabelecidos pelo novo Código de...

OAB altera contagem de prazos e recesso de fim de ano...

Foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, Resolução da OAB que altera o Regulamento Geral da entidade para que fique consonante...
competência territorial

OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da...

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo,...

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