sexta-feira, 29 de maio de 2020




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Nova Medida Provisória isenta usuários de baixa renda do pagamento de...

*Felipe Guimarães Abrão Foi publicada ontem, 08 de abril de 2020, uma nova Medida Provisória (MP) do governo federal, a MP n.º 950/20, para isentar...

Publicada Medida Provisória que isenta consumidor pobre de pagar conta de...

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,...

Projeto de deputado goiano concede desconto na conta de luz dos...

O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que a Prefeitura de Campinas quite parte...

Proposta pretende barrar cobrança de outros serviços na conta de luz

Os consumidores têm a chance de contribuir para barrar a cobrança de serviços não relacionados à energia elétrica em sua conta. A proibição pode...

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