sexta-feira, 22 de janeiro de 2021




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Tag: consumo

MP quer impedir consumo de produtos em restaurantes e bares de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública de tutela antecipada em caráter antecedente contra o município de Inhumas, representado pelo prefeito...

Supermercado de Goiânia terá de indenizar consumidora que achou rato morto...

Wanessa Rodrigues Um supermercado de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que encontrou um rato morto dentro de uma penca...

Enel terá de restabelecer energia de consumidora que discute faturas com...

Wanessa Rodrigues A Enel terá de restabelecer a energia elétrica na residência de uma consumidora que discute débitos relativos a três meses e que seriam...

Empresário de Goiânia é absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios...

Wanessa Rodrigues O proprietário de um supermercado, no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, foi absolvido da acusação de comercializar produtos impróprios para o consumo. O...

AGR deverá inspecionar relógios medidores para investigar aumento no consumo de...

O juiz da 1ª Vara Cível de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, determinou que a Agência Goiana de Regulação (AGR) inspecione os novos relógios medidores...

Supermercado não tem de indenizar cliente que alega ter comprado pão...

Wanessa Rodrigues A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia afastou a condenação de um supermercado que teria de indenizar uma cliente que comprou...

Projeto de lei prevê acabar com tarifa básica na conta de...

O consumidor das concessionárias de água em Goiás poderá ter um alívio no bolso. O deputado Cairo Salim (Pros) apresentou na quinta-feira, 25, projeto...

Fornecimento de água imprópria gera danos morais, mas são necessárias provas

O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apresentar elementos probatórios suficientes...

Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de...

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra...

Edital de concurso do Procon Goiás será publicado na segunda-feira

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio da Escola de Governo Henrique Santillo, publica na segunda-feira, dia 02, o edital do concurso...

Operação contra carne clandestina apreende mais de 1 tonelada de produtos...

Em mais uma operação articulada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), dentro do Programa Goiás Contra a Carne Clandestina, foi apreendida mais de uma...

A relação de consumo e os digitais influencers

A relação de consumo pode ser definida como a relação existente entre o consumidor  (aquele que adquire um produto ou serviço) e o fornecedor...

Nestlé terá de pagar multa por não adicionar dados sobre consumo...

A Nestlé Brasil Ltda. terá de pagar multa de R$ 46,8 mil por não esclarecer, no rótulo do leite Ninho UHT Fortificado, que o...

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento de recurso que define se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Comissão da OAB promove bate-papo com estudantes para estimular consumo consciente

A Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) da seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil dá início a um projeto que pretende...

Saneago é multada em R$ 100 mil por fornecer água imprópria...

A Saneamento de Goiás S. A. (Saneago) foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil por fornecer água imprópria para consumo aos moradores...

Saneago é condenada por fornecer água imprópria para o consumo em...

A empresa Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada a indenizar Rosineide Francisca de Azevedo a título de danos morais, em R$ 4 mil,...

Escola de Direitos Humanos oferece pós-graduação em Residência Jurídica em Relações...

A Escola de Direitos Humanos, em parceria com o Centro Universitário Uni-Anhanguera, inova ao trazer para Goiás algo que ainda não foi experimentado pelos...

Com participação do Brasil, ONU aprova novas diretrizes para relações de...

A criação de um grupo de autoridades de defesa do consumidor no âmbito das Nações Unidas que, além de discutir temas estratégicos para a...

Proposta proíbe consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência dos...

Foi apresentado na última quarta-feira, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei complementar que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de...

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