sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Tag: consumidores

OAB-GO dá dicas para que consumidor tenha direitos preservados na Black...

Com a aproximação das promoções da Black Friday, que neste ano será em 29 de novembro, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da...

Lei do Cadastro Positivo pode beneficiar até 130 milhões de consumidores

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a...

Procon Goiás orienta consumidores sobre direitos em caso de interrupção do...

As chuvas registradas em Goiânia neste mês de outubro tem causado frequentemente a interrupção do fornecimento de energia elétrica em vários bairros da capital....

Procon faz cálculo da dívida com crediário e cartão de...

Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que o...

Lei obriga empresas a informar ao consumidor a relação de assistências...

Entrou em vigor a Lei Municipal nº 10.233, que obriga estabelecimentos comerciais, situados no Município de Goiânia, a informar ao consumidor a relação das...

Consumidores têm boa oportunidade para negociar dívidas

Consumidores endividados têm uma boa oportunidade para regularizar as contas, por meio de uma ação de renegociação de dívidas promovida pela Secretaria Nacional do...

Ação do MP questiona cobrança indevida da Saneago durante crise hídrica...

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda acionou a Saneago visando restituir valores pagos indevidamente pelos consumidores abastecidos pela Bacia do Meia Ponte,...

Ibedec-GO orienta sobre direitos do consumidor em compras de presentes de...

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) orienta sobre o que observar ao comprar presentes de...

Procon registra 25% de aumento de procura de consumidores negativados

As ofertas de crédito para consumidores com nome negativado, e sem comprovação de renda, crescem a cada dia. Tal medida, em sua maioria, ao...

Borges Landeiro terá de indenizar consumidores pela demora na retirada de...

Wanessa Rodrigues A Construtora Borges Landeiro terá de indenizar um casal pela demora na retirada de hipoteca inserida indevidamente em imóvel adquirido à vista. Apesar...

No aniversário do CDC, projetos querem tirar direitos dos consumidores

Nesta segunda-feira, dia 11, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), completa...

Ibedec orienta consumidores na compra de presentes para o Dia dos...

Antes de comprar o presente do Dia dos Pais, o consumidor deve ficar atento nas regras para troca de produtos e pagamento (principalmente, nas...

Ibedec orienta consumidores antes das compras para o Dia dos Namorados

Antes da compra do presente para comemorar o Dia dos Namorados, o consumidor deve estar atento para não ter problemas. O presidente do Instituto...

O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos...

O mercado de planos de saúde no Brasil é vasto e variado. Atualmente, existem 1.095 operadoras de planos de saúde suplementar, sendo que destas...

Construtora deverá restituir, de forma imediata, valores pagos para aquisição de...

Wanessa Rodrigues A Consciente Construtora e Incorporadora terá de rescindir contrato de Compromisso de Compra e Venda celebrado com adquirentes de um de seus imóveis....

Celg é condenada a cancelar faturas com acúmulo de valores de...

Acolhendo parcialmente os pedidos do promotor de Justiça Alencar José Vital, o juiz Ronny Wachtel condenou a Celg a cancelar as faturas dos clientes...

Cadastro Positivo tem adesão de 5,5 milhões de consumidores

Agência Brasil A inclusão automática dos consumidores no Cadastro Positivo vai fazer com que o sistema de bons pagadores passe a funcionar efetivamente, na avaliação...

CNJ lança mutirão de mediação para consumidores, bancos e empresas

Neste mês, os consumidores que quiserem tentar resolver seus problemas com instituições bancárias e grandes empresas por meio da mediação poderão aproveitar o mutirão...

Consumidores poderão solucionar conflitos judiciais de forma online

Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mês de outubro....

Mais de 36 mil consumidores foram inscritos em dívida ativa este...

Apenas em maio deste ano, a Gerência de Recuperação de Crédito (Gerc) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) inscreveu em dívida ativa 19,5 mil processos...

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