terça-feira, 19 de março de 2019




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Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Justiça anula notificação enviada por banco e consolidação de imóvel por...

Wanessa Rodrigues O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara sobre os elementos essenciais ao contrato e suas obrigações, segundo o Código...

Saneago tem de indenizar consumidor que recebeu fatura de mais de...

O juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca de Aruanã, condenou a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) a pagar indenização por danos morais no valor...

Lei proíbe seguradoras de impor prestador de serviço em caso de...

A partir de agora seguradoras não podem mais impor aos consumidores beneficiários, em casos de veículos sinistrados, os estabelecimentos reparadores ou prestadores de serviços...

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação...

Wanessa Rodrigues Um consumidor foi condenado a indenizar, a título de danos morais, um motorista do Uber (R$ 8 mil) e sua esposa (R$ 2...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Delegacia do Consumidor passa a contar com Centro de Conciliação

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) passa a contar a partir desta semana com um...

Empresa terá de rescindir contrato de Time Sharing Turístico com consumidores...

Wanessa Rodrigues Um casal conseguiu na Justiça rescindir contrato de serviço de Time Sharing Turístico firmado durante uma viagem a Caldas Novas com o Roma...

Sucessivas defeitos autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30...

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos...

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a...

Tatico é condenado a indenizar consumidora que escorregou em frutas e...

O supermercado Tatico foi condenado a indenizar uma consumidora que escorregou em frutas caídas no chão do estabelecimento, sofreu queda e fraturou a perna...

Oi terá de indenizar consumidor por oferecer velocidade de internet inferior...

Wanessa Rodrigues O Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha na prestação de...

CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop)...

Claro terá de indenizar consumidor que teve o número de telefone...

A Claro S/A foi condenada terá de pagar R$ 6 mil a um consumidor que, após oito anos, teve o número de sua linha...

Como o consumidor deve agir quando tem seus direitos desrespeitados?

Embora sejam tratadas como sinônimas, denúncia e reclamação são coisas diferentes. E, na hora de procurar seus direitos, o consumidor deve ter bem claro...

Fornecedor que prejudicar consumidor de forma reincidente pode ter que pagar...

Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de lesão ao consumidor, se o Projeto de Lei 8737/17 for aprovado pelo...

OLX é condenada a indenizar consumidor que não recebeu produto

A empresa de compra e venda de produtos on-line OLX (Bom Negócio Atividades de Internet Ltda) foi condenada a pagar danos materiais e morais...

Consumidor é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo...

Wanessa Rodrigues Cada vez mais a Justiça tem condenado consumidores que faltam com a verdade em processos para conseguir indenizações, principalmente por danos morais. Foi...

Projeto proíbe ‘negativar’ consumidor sem aviso prévio

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e similares, em especial os cadastros negativos de crédito, deverá ser notificada com...

STJ aprova súmula sobre legitimidade do MP na defesa de consumidores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quarta-feira (7/2) uma nova súmula, que trata da legitimidade do Ministério Público para atuar...

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