segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Juiz anula cumprimento de sentença arbitral dada em arbitragem instituída de...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, concedeu tutela antecipada para suspender cumprimento de sentença arbitral...

Imobiliária de Goiânia é condenada a restituir, integralmente, consumidor que adquiriu...

Wanessa Rodrigues Uma imobiliária de Goiânia foi condenada a restituir, integralmente e em parcela única, valores pagos por um casal que adquiriu um imóvel em...

Vivo deve indenizar em R$ 6 mil consumidor por negativação indevida

Wanessa Rodrigues A Telefônica Brasil S/A (Vivo) foi condenada a indenizar, um consumidor em R$ 6 mil, a título de danos morais, por negativação indevida....

Booking.com Brasil é condenado a indenizar em R$ 10 mil consumidor...

Wanessa Rodrigues O Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda. foi condenado a indenizar um consumidor de Campinorte, no interior de Goiás, em R$...

Os cuidados e os direitos do consumidor na Black Friday

*Gustavo Milaré Acontece no próximo dia 27 de novembro mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar...

Banco é condenado a indenizar consumidor por atraso na entrega de...

Wanessa Rodrigues A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou o Banco Panamericano a indenizar um consumidor...

Justiça afasta responsabilidade de boate de Goiânia em ação de danos...

Wanessa Rodrigues A Justiça afastou a responsabilidade da boate Vilão Hookah Lounge, de Goiânia, em ação de danos morais movida por um cliente que afirmou...

Consumidor será indenizado por falhas em Jeep Renegade mesmo após campanha...

Wanessa Rodrigues A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e a Saga Detroit Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. foram condenadas a indenizar, de...

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve corpo queimado após...

Wanessa Rodrigues  Um hotel da cidade de Itaituba, no Pará, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil um consumidor de Itapaci, no interior de Goiás,...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Consumidor poderá tirar dúvidas sobre valor cobrado na conta de luz...

Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta de luz após o fim do período de autoleitura de seus medidores podem procurar...

Operadora terá de indenizar consumidor por cobrança indevida de multa de...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar um consumidor por falha na prestação...

Prorrogada até 31 de julho resolução que proíbe cortes de energia...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho os efeitos da Resolução 878, publicada em março, e que dita...

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos...

Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer a restituição dos valores pagos...

Com base na teoria do tempo livre desperdiçado, TJGO condena massa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul a  pagar R$ 5 mil a um...

Após alergia, consumidor receberá indenização de fabricante e de emissora de...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que ofertou um creme que...

Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, Claro é...

Wanessa Rodrigues A Claro Americel S/A foi condenada a pagar R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que recebeu excessivas ligações...

Presidente de Comissão de Direito de Energia da OAB pede à...

O presidente da Comissão Especial de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Moacyr Ribeiro, solicitou que a...

Saneago é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de...

A Saneago – Saneameto de Goiás S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um advogado que ficou...

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao...

​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por...

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