terça-feira, 21 de maio de 2019




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Procon orienta consumidores sobre lei que facilita cancelamento de TV por...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

OAB-GO acompanha advogado preso em Anápolis acusado de usar a profissão...

Wanessa Rodrigues O Shopping Portal Participações e Empreendimento Ltda. foi condenado a indenizar um consumidor que sofreu um acidente nas dependências do centro de compras....

Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação...

O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que consiste na demonstração de...

Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de...

O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma...

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...

Bancos devem retirar restrição interna de consumidor do sistema do Banco...

O juiz William Costa Mello, da 29ª Vara Cível de Goiânia (GO), determinou que os bancos Bonsucesso e Crefisa retirem informações desabonadoras de consumidor...

STJ condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no-show

A bancária Ângela Lima Leal estava em São Paulo, em 2015, prestes a tomar o avião, quando descobriu que seu bilhete de retorno para...

Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Justiça anula notificação enviada por banco e consolidação de imóvel por...

Wanessa Rodrigues O consumidor tem o direito de ser informado de forma clara sobre os elementos essenciais ao contrato e suas obrigações, segundo o Código...

Saneago tem de indenizar consumidor que recebeu fatura de mais de...

O juiz Yvan Santana Ferreira, da comarca de Aruanã, condenou a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) a pagar indenização por danos morais no valor...

Lei proíbe seguradoras de impor prestador de serviço em caso de...

A partir de agora seguradoras não podem mais impor aos consumidores beneficiários, em casos de veículos sinistrados, os estabelecimentos reparadores ou prestadores de serviços...

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação...

Wanessa Rodrigues Um consumidor foi condenado a indenizar, a título de danos morais, um motorista do Uber (R$ 8 mil) e sua esposa (R$ 2...

Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para...

Delegacia do Consumidor passa a contar com Centro de Conciliação

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon) passa a contar a partir desta semana com um...

Empresa terá de rescindir contrato de Time Sharing Turístico com consumidores...

Wanessa Rodrigues Um casal conseguiu na Justiça rescindir contrato de serviço de Time Sharing Turístico firmado durante uma viagem a Caldas Novas com o Roma...

Sucessivas defeitos autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30...

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos...

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a...

Tatico é condenado a indenizar consumidora que escorregou em frutas e...

O supermercado Tatico foi condenado a indenizar uma consumidora que escorregou em frutas caídas no chão do estabelecimento, sofreu queda e fraturou a perna...

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Wanessa Rodrigues O Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha na prestação de...

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