quinta-feira, 05 de dezembro de 2019




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Tag: consumidor

Site americanas.com é condenado por consumidor não ter recebido produto vendido...

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um...

Torcedor que comprou ingresso mas não conseguiu assistir partida entre Goiás...

Torcedores que compraram ingressos mas não conseguiram assistir o jogo entre Goiás Esporte Clube e Flamengo no última quinta-feira (31/10), no Estádio Serra Dourada,...

Mistérios do superendividamento do consumidor

*Ricardo Calil Fonseca Segundo levantamento do Serasa Experian, no primeiro semestre de 2019, a inadimplência atingiu 63 milhões de consumidores brasileiros, marcando um recorde histórico. Os...

Após Vivo não cumprir determinação judicial, juiz converte obrigação de fazer...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos em caso em...

Juiz estipula prazos para que Enel regularize serviços prestados a todos...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A – Celg D (Enel Distribuição Goiás) terá de regularizar os serviços prestados a todos os consumidores do Estado, o...

Farmácia é condenada a indenizar consumidora por vender medicamento vencido

A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medicamento com prazo de...

JAC do Brasil é condenada a indenizar consumidor após falhas de...

Wanessa Rodrigues  A JAC Brasil Automóveis Ltda foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um consumidor que sofreu acidente com carro de sua...

OAB divulga nota em que defende que consumidor tem direito de...

A OAB Nacional divulgou a Nota Técnica, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial...

Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito...

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao...

Construtora está proibida de cobrar parcelas de consumidor que quer rescindir...

Wanessa Rodrigues A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, em substituição na 2ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu tutela de urgência para impedir...

MP recomenda que Unimed Rio Verde garanta exames complementares pedidos por...

O Ministério Público de Goiás encaminhou recomendação à Unimed Rio Verde para que realize a cobertura dos exames laboratoriais ou complementares requisitados por cirurgião-dentista...

Oi é condenada a indenizar consumidor que recebeu 121 ligações e...

Wanessa Rodrigues A Oi S.A foi condenada a indenizar um ex-cliente que recebeu 121 ligações e 68 mensagens da empresa em um mesmo dia. Os...

Mastercard é condenada a indenizar consumidor vítima de golpe financeiro

A justiça condenou a Mastercard Brasil Ltda. a restituir a um consumidor os valores debitados indevidamente de sua conta bancária por meio da utilização...

Procon orienta consumidores sobre lei que facilita cancelamento de TV por...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

OAB-GO acompanha advogado preso em Anápolis acusado de usar a profissão...

Wanessa Rodrigues O Shopping Portal Participações e Empreendimento Ltda. foi condenado a indenizar um consumidor que sofreu um acidente nas dependências do centro de compras....

Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação...

O Projeto de Lei 533/19 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) o conceito da pretensão resistida, que consiste na demonstração de...

Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de...

O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma...

Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor

O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...

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