segunda-feira, 27 de junho de 2022
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Tag: consumidor

Agência on-line de turismo terá de emitir, em 48 horas, bilhete...

Uma agência on-line de turismo, que disponibiliza viagens aéreas por meio de milhas, terá de emitir, em um prazo de 48 horas, bilhete de...

Claro é condenada a indenizar consumidor por ligações excessivas e cobrança...

A Claro foi condenada a indenizar, em R$ 5 mil, um consumidor por cobrança vexatória de dívida de terceiro, que seria o antigo titular...

Azul é condenada a indenizar consumidor de Goiânia que teve bagagem...

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a indenizar, em R$ 5 mil, um consumidor de Goiânia por extravio de bagagem. Por conta...

Liminar suspende efeitos de contrato de consórcio diante de falsa promessa...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de contrato de consórcio firmado por ele com duas empresas que comercializam esse tipo...

Incorporadora é condenada a assumir IPTU/ITU antes da entrega de imóvel...

Wanessa Rodrigues Uma incorporadora foi condenada a assumir o pagamento de IPTU/ITU cobrados de consumidor antes da entrega de lote em Senador Canedo, na Região...

Booking é condenado a indenizar consumidor de Goiás que não conseguiu...

Wanessa Rodrigues O Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. foi condenado a indenizar um consumidor de Goiás que fez uma reserva em uma...

Como andam as relações de consumo, neste cenário pandêmico. Será que...

*Mauro Sérgio Mota de Souza É perceptível que estamos vivendo tempos de constantes mudanças em todos os cenários. No século de uma das maiores crises...

TJGO mantém inexigibilidade de dívida de mais de R$ 16 mil...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou inexigibilidade de dívida de...

Apple e Claro terão de indenizar consumidor por venda de Iphone...

Wanessa Rodrigues A Apple Computer Brasil Ltda. e a Claro S.A forma condenada a pagar, de foram solidária, indenização por danos morais a um consumidor...

Empreendedoras imobiliárias terão de restituir e indenizar consumidor por falta de...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou duas empreendedoras imobiliárias a restituir parcelas pagas,...

Faltam regras para amparar o consumidor em viagens com casos de...

*Renata Abalém A disputa por pizza no embarque do Cruzeiro Splendida MSC, protagonizada por consumidores enquanto aguardavam no Porto de Santos por mais de 8...

Afinal, há equilíbrio entre consumidor e empresa aérea no Brasil?

*Sandoval Gomes Loiola Júnior Milhares de pessoas por todo o país optam por viajar entre o começo de dezembro e o final de janeiro, sendo...

Airbnb foi condenada a restituir consumidora que cancelou reserva de hospedagem...

Wanessa Rodrigues A Airbnb Brasil foi condenada a restituir uma consumidora que cancelou reserva de hospedagem em razão da pandemia de Covid-19. O reembolso havia...

Juíza declara nulidade de sentença arbitral no caso em que...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia, declarou a nulidade de sentença arbitral...

Saneago é condenada a restituir em dobro consumidor que pagou taxa...

Wanessa Rodrigues A Saneamento de Goias S/A (Saneago) foi condenada a restituir em dobro um consumidor que pagou taxa de esgoto mesmo diante da ausência...

Black Friday: saiba como fugir dos golpes e fraudes durante as...

Conhecida e já esperada pelos brasileiros, a Black Friday, além de ser uma temporada de promoções, também é um período de atenção porque é...

Deputado quer impedir negativação de consumidor durante impugnação administrativa ou judicial...

Proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito durante a pendência de impugnação administrativa ou judicial de dívida. Essa...

Consumidor consegue na Justiça rescisão de contrato por ausência de águas...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que adquiriu unidade imobiliária no regime de multipropriedade, em Gramado (RS), conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato e...

Bradesco e Mercado Pago indenizarão consumidor vítima do boleto falso após...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco Financiamentos S/A e o MercadoPago.com terão de indenizar, de forma solidária, um consumidor que foi vítima do golpe do boleto...

Consumidor tem o direito de manifestar insatisfação com produtos e serviços...

O consumidor tem o direito de expressar seu sentimento de insatisfação nas redes sociais em relação a qualquer produto. Este foi o entendimento do...

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