segunda-feira, 10 de agosto de 2020




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Consumidor poderá tirar dúvidas sobre valor cobrado na conta de luz...

Consumidores que tiverem dúvidas quanto ao valor cobrado na conta de luz após o fim do período de autoleitura de seus medidores podem procurar...

Operadora terá de indenizar consumidor por cobrança indevida de multa de...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar um consumidor por falha na prestação...

Prorrogada até 31 de julho resolução que proíbe cortes de energia...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho os efeitos da Resolução 878, publicada em março, e que dita...

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos...

Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer a restituição dos valores pagos...

Com base na teoria do tempo livre desperdiçado, TJGO condena massa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul a  pagar R$ 5 mil a um...

Após alergia, consumidor receberá indenização de fabricante e de emissora de...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que ofertou um creme que...

Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, Claro é...

Wanessa Rodrigues A Claro Americel S/A foi condenada a pagar R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que recebeu excessivas ligações...

Presidente de Comissão de Direito de Energia da OAB pede à...

O presidente da Comissão Especial de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Moacyr Ribeiro, solicitou que a...

Saneago é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de...

A Saneago – Saneameto de Goiás S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um advogado que ficou...

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao...

​​​​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por...

Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor...

MP quer que Enel informe ao consumidor, na hora do contato,...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública contra a Celg Distribuição S.A. - Celg D (Enel Distribuição Goiás) visando sanar falhas...

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

O Projeto de Lei 6280/19 assegura ao consumidor o direito de pedir que uma prestação paga antecipadamente compense a parcela vencida no mês, desde...

Seguradora terá que pagar multa a consumidor por ligações insistentes e...

A companhia de seguros Ativos S/A terá que interromper ligações e envios de mensagens de cobranças a um consumidor que sequer era cliente da...

Enel é condenada a indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica durante...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, hoje Enel, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, um consumidor que levou...

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

A banalização da aplicação do Código de Defesa do Consumidor em...

*Bruna Feldhaus É certo que o advento da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), garantiu maior proteção e garantias ao consumidor que muitas vezes...

MP pede na Justiça que Enel prove irregularidades em medidores antes...

Maria Cristina de Miranda, titular da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ingressou com ação civil pública (ACP) que a Enel Distribuição Goiás seja...

Site americanas.com é condenado por consumidor não ter recebido produto vendido...

O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um...

Torcedor que comprou ingresso mas não conseguiu assistir partida entre Goiás...

Torcedores que compraram ingressos mas não conseguiram assistir o jogo entre Goiás Esporte Clube e Flamengo no última quinta-feira (31/10), no Estádio Serra Dourada,...

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