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Tag: consulta

Conselho abre consulta pública sobre drogas para receber sugestões para sessão...

O Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), abriu Consulta Pública para recebimento de sugestões para compor a...

Consulta ao 3º lote de restituição é liberada nesta segunda-feira

A Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a...

CNJ abre consulta para normatizar home office para servidores

O prazo para enviar sugestões sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça que busca regulamentar o teletrabalho (home office) para os trabalhadores do...

Limitada consulta de antecedentes criminais de quem já cumpriu pena

Depois da solicitação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) confirmou a alteração no sistema de busca...

Receita deve anunciar esta semana consulta a 2º lote de restituições...

A Receita Federal pretende anunciar a liberação da consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O...

Consulta pública recebe propostas da sociedade para combater corrupção

A participação popular nas políticas públicas ganhou um reforço com o lançamento de uma ferramenta virtual. Por meio do Ministério da Justiça, o governo...

Governo abre consulta para marco regulatório das organizações da sociedade civil

Com objetivo de receber sugestões da população sobre as parcerias entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, o governo federal abriu...

Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o...

Agência Brasil Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento...

OAB-GO distribui material da campanha sobre consulta remunerada

A OAB-GO, por meio da Comissão de Valorização dos Honorários e Remuneração Salarial dos Advogados (CVHA), está encaminhando aos escritórios de advocacia de todo...

Ministério da Justiça prorroga debate sobre proteção de dados pessoais

O debate sobre o anteprojeto de lei para a proteção de dados pessoais, previsto inicialmente para ser encerrado no próximo dia 30 de abril, foi...

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