Tag: consulta pública
Acesso à consulta pública sobre infrações e sanções ambientais estará disponível...
Ficará aberta até o dia 6, a consulta pública promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre projeto de lei para...
AGU abre consulta pública sobre adesão do Brasil a tratado de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu consulta pública que prossegue até 06 de abril de 2020 para conhecer a opinião de pesquisadores e operadores...
Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...
O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...
Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...
O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
A partir deste domingo (01/09), os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o...
Municípios goianos podem sugerir alterações na norma do ICMS Ecológico
A Secretariade Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública sobre a norma do ICMS Ecológico. As sugestões podem ser enviadas até o...
Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por...
Ministério da Justiça prorroga consulta pública sobre novas regras de adoção
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de...
OAB-GO reforça apoio ao TRT18 em consulta pública
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, reforçou o apoio da Ordem para a consulta pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT18),...