Tag: consulta pública

O Movimento Nova Ordem deu início nesta quarta-feira (31) a consulta pública para ouvir e receber demandas da advocacia goiana (o formulário está disponível...

Foi reaberta a consulta pública para identificar temáticas de atuação prioritária do Ministério Público Federal (MPF) para os próximos anos. Sociedade, membros e servidores...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Eduardo Ricco suspendeu a realização da consulta pública virtual, marcada para 8 de setembro,...

Ficará aberta até o dia 6, a consulta pública promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre projeto de lei para...

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu consulta pública que prossegue até 06 de abril de 2020 para conhecer a opinião de pesquisadores e operadores...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

A partir deste domingo (01/09), os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o...

A Secretariade Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública sobre a norma do ICMS Ecológico. As sugestões podem ser enviadas até o...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por...

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de...

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, reforçou o apoio da Ordem para a consulta pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT18),...