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Tag: consulta pública

Acesso à consulta pública sobre infrações e sanções ambientais estará disponível...

Ficará aberta até o dia 6, a consulta pública promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre projeto de lei para...

AGU abre consulta pública sobre adesão do Brasil a tratado de...

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu consulta pública que prossegue até 06 de abril de 2020 para conhecer a opinião de pesquisadores e operadores...

Governo abre consulta pública para reformular o código de ética do...

O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), abriu uma consulta pública para reformular o código de ética do servidor público...

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OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

A partir deste domingo (01/09), os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o...

Municípios goianos podem sugerir alterações na norma do ICMS Ecológico

A Secretariade Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abriu consulta pública sobre a norma do ICMS Ecológico. As sugestões podem ser enviadas até o...

Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por...

Ministério da Justiça prorroga consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de...

OAB-GO reforça apoio ao TRT18 em consulta pública

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, reforçou o apoio da Ordem para a consulta pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT18),...

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