sábado, 23 de outubro de 2021




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Construtora é condenada reparar vícios de construção e a indenizar proprietária...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora terá de realizar, em um prazo de 30 dias, reparos em um imóvel residencial de Senador Canedo, na Região...

Ao analisar caso de Goiás, STJ fixa em 25% percentual de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 25% a retenção de valores pagos em um caso de distrato contratual imobiliário por culpa da...

Empresas terão de disponibilizar outro apartamento e arcar com os custos...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e uma empresa de empreendimentos imobiliários terão de disponibilizar, em um prazo de dez dias, outro apartamento para que os proprietários...

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por venda de um...

Construtora é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora/incorporadora foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou um imóvel na planta, mas não teve a unidade entregue conforme prazo previsto...

Novo pedido de providências pede afastamento de titular de cartório de...

Wanessa Rodrigues Um engenheiro e uma aposentada de Caldas Novas, em Goiás, entraram com pedido na Corregedoria Nacional de Justiça do afastamento provisório do tabelião...

Construtora e incorporadora terão de resolver problemas em condomínio entregue com...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e uma incorporadora foram condenadas, de forma solidária, a resolver problemas em um condomínio que foi entregue com vícios e defeitos...

Construtora deve reparar defeitos apresentados em casa construída e vendida em...

Uma construtora deve reparar danos e defeitos apresentados em casa construída e comercializada por ela. Isso de acordo com procedimento indicado por profissional da...

Juiz anula cumprimento de sentença arbitral dada em arbitragem instituída de...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, concedeu tutela antecipada para suspender cumprimento de sentença arbitral...

Anulada multa de R$ 800 mil aplicada à construtora autuada duas...

Wanessa Rodrigues A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) decidiu pela anulação (declaração de insubsistência) de auto de infração...

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Construtora e banco terão de cancelar gravames hipotecários de imóvel já...

Wanessa Rodrigues  A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem...

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por uma venda de...

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos...

Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer a restituição dos valores pagos...

Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia, juiz suspende protesto...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, uma construtora de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender o protesto de...

TJGO anula confissão de dívida celebrada à parte do contrato de financiamento...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que anulou um contrato de confissão de dívida de aquisição de...

TJGO revoga definitivamente decreto de prisão do dono da construtora Borges...

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao Agravo Regimental nº...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Construtora vai indenizar casais por atraso na entrega de imóveis, que...

A construtora PDCA Engenharia Ltda deverá pagar R$ 45 mil a três casais a título de danos morais, em razão de ter entregue unidades...

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