sábado, 07 de dezembro de 2019




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Construtora reverte condenação e é excluída de lide ao comprovar que...

Uma construtora de Goiás conseguiu reverter na Justiça condenação de R$ 230 mil imposta em sentença. A empresa foi excluída da lide ao comprovar...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja...

Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...

STJ fixa dois temas repetitivos relevantes em casos de atraso da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a cumulação dos lucros cessantes com a cláusula penal em favor do consumidor quando há rescisão contratual...

MRV Engenharia adota tecnologia para reduzir ações judiciais

O uso de tecnologia para inovar o setor jurídico vem crescendo e se difundindo entre os setores industriais e de serviços. Através dos conceitos...

Construtora Borges Landeiro, em recuperação judicial, deve reservar crédito para caso...

Após comprar um imóvel da Incorporadora Borges Landeiro e ter quitado todas as parcelas, o cliente não recebeu a liberação da hipoteca. Devido aos...

Projeto de lei obriga construtoras a plantarem árvores em Goiânia

Construtoras e Incorporadoras de Imóveis em Goiânia poderão ser obrigados a plantar mudas de árvores para cada unidade habitacional construída na capital. A ideia...

Empresa de logística e motorista são condenados a pagar R$ 54...

Wanessa Rodrigues A empresa Borges P. T. e Logística e um dos motoristas do local foram condenados a pagar, de forma solidária, danos materiais no...

Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego...

A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3 mil a...

Trabalhador atingido por blocos de concreto será indenizado pela MRV Engenharia

A MRV Engenharia e Participações S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil a Kleberley Gomes de Souza, a título de indenização por danos...

Construtora e incorporadora são condenadas por propaganda enganosa em venda de...

As duas empresas responsáveis pelo loteamento Nova Cidade, em Nerópolis, foram condenadas a indenizar dois consumidores, por danos morais decorrentes de propaganda enganosa. Na...

Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em...

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve condenação da Construtora Milão para indenizar Filomena...

Construtora é condenada a indenizar por atraso de mais de 4...

A Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de...

TRT-18 nega vínculo empregatício entre corretora de imóveis e construtora

A segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e os efeitos que esta condição...

Construtora terá de devolver valor de Habite-se cobrado indevidamente de cliente

A Barc Incorporações e Construções Ltda., empresa de Rio Verde, no interior do Estado, terá de ressarcir um cliente os valores pagos a título...

Justiça determina a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e de donos...

Em ação proposta pela promotora de Justiça Daniela Salge, em abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou a...

Construtora tem de indenizar por problemas estruturais em imóvel

A Construtora Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A deverá pagar R$ 10 mil ao casal Vânia de Souza Cargos e Gilvan Barros Aguiar, a título...

Construtora terá de indenizar consumidora por demora na entrega de imóvel

A Prime Incorporações e Construções S/A foi condenada a rescindir o contrato de compra e venda de apartamento, assim como a pagar R$ 12...

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A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e a Ética Construtora Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a Franque Alves Filgueira,...

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