sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Construtora e banco terão de cancelar gravames hipotecários de imóvel já...

Wanessa Rodrigues  A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem...

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por uma venda de...

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos...

Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer a restituição dos valores pagos...

Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia, juiz suspende protesto...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, uma construtora de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender o protesto de...

TJGO anula confissão de dívida celebrada à parte do contrato de financiamento...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença de primeiro grau que anulou um contrato de confissão de dívida de aquisição de...

TJGO revoga definitivamente decreto de prisão do dono da construtora Borges...

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao Agravo Regimental nº...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Construtora vai indenizar casais por atraso na entrega de imóveis, que...

A construtora PDCA Engenharia Ltda deverá pagar R$ 45 mil a três casais a título de danos morais, em razão de ter entregue unidades...

Construtora é condenada ao pagamento de aluguéis que consumidor deixou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a construtora SPE Park II Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar a um consumidor o valor...

Construtora reverte condenação e é excluída de lide ao comprovar que...

Uma construtora de Goiás conseguiu reverter na Justiça condenação de R$ 230 mil imposta em sentença. A empresa foi excluída da lide ao comprovar...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja...

Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...

STJ fixa dois temas repetitivos relevantes em casos de atraso da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a cumulação dos lucros cessantes com a cláusula penal em favor do consumidor quando há rescisão contratual...

MRV Engenharia adota tecnologia para reduzir ações judiciais

O uso de tecnologia para inovar o setor jurídico vem crescendo e se difundindo entre os setores industriais e de serviços. Através dos conceitos...

Construtora Borges Landeiro, em recuperação judicial, deve reservar crédito para caso...

Após comprar um imóvel da Incorporadora Borges Landeiro e ter quitado todas as parcelas, o cliente não recebeu a liberação da hipoteca. Devido aos...

Projeto de lei obriga construtoras a plantarem árvores em Goiânia

Construtoras e Incorporadoras de Imóveis em Goiânia poderão ser obrigados a plantar mudas de árvores para cada unidade habitacional construída na capital. A ideia...

Empresa de logística e motorista são condenados a pagar R$ 54...

Wanessa Rodrigues A empresa Borges P. T. e Logística e um dos motoristas do local foram condenados a pagar, de forma solidária, danos materiais no...

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