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Tag: construção

Caiado sanciona lei que autoriza doação de área para construção da...

Foi sancionada pelo governado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.102 (originalmente projeto de lei nº...

Direito de vizinhança: construtora terá de indenizar vizinhos que tiveram casa...

Wanessa Rodrigues Uma construtora foi condenada a indenizar os vizinhos de uma obra em andamento em Catalão, no interior de Goiás, por desrespeito ao direito...

Liminar autoriza casal a construir em lote cujo contrato impede benfeitorias...

Wanessa Rodrigues Imagine comprar um lote para realizar o sonho de ter a casa própria, mas ser impedido de construir até pagar, em sua totalidade,...

STJ mantém decisão do TJGO que suspendeu contrato para construção de...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e manteve as decisões judiciais que...

Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em...

Wanessa Rodrigues Incorporadora não pode exigir que comprador pague ITU de lote em condomínio fechado antes da data de liberação para construir. Antes disso, o...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidora por entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora de Goiânia foi condenada a restituir o valor pago por uma consumidora na aquisição de um imóvel com vícios de construção....

MP-GO apura suspeitas de irregularidades em venda de área da Codego...

O contrato de vendas de áreas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e a...

Por atraso em obras, juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel...

Wanessa Rodrigues Realizar o sonho de ser proprietário de um imóvel, mesmo depois de firmar contrato de compra e venda, pode não ser tão fácil....

OAB e Casag vão investir R$ 4 milhões para reconstrução e...

Quatro milhões. Esse será o valor investido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistências dos Advogados...

OAB-GO apresenta ao Conselho Seccional projeto de parceria com a DGAP...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vai apresentar ao Conselho Seccional, nesta quarta-feira (4), proposta de parceria firmada com...

Juíza manda município construir abrigo para cães e gatos de rua...

O município de Porangatu é obrigado a construir abrigo para cães e gatos de rua. A decisão é da juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro,...

Prefeitura de Goiânia automatiza 10 novos serviços prestados na área de...

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, assinou nesta quarta-feira (9/10) a automatização de 10 novos serviços prestados pela administração municipal na área de planejamento...

Negativa de cobertura de seguradora é marco inicial de prescrição para...

Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Após pedido da OAB-GO, Dgap anuncia construção de sala de estado...

Após solicitação da Ordem dos Advogado do Brasil - Seção Goiás, o diretor-geral da administração penitenciária do Estado de Goiás (DGAP), coronel Wellington de...

TRF1 eleva valor de indenização de desapropriação de área de fazenda...

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por oito pessoas contra a...

OAB-GO pede construção de mais parlatórios no Núcleo de Custódia

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO) solicitaram ao diretor-geral da administração penitenciária, Coronel Wellington de Urzêda Mota, a construção de...

Afastada responsabilidade de entes públicos por falhas na construção de residência...

Por ausência de provas sobre a responsabilidade subsidiária entre uma construtora, a Agehab e o município de Gouvelândia para construção de casas no programa...

Empreiteira garante direito de executar construção da nova sede da Emater...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de contratação da Verc Construção Industrial Ltda. para a construção da nova sede da...

MP recomenda regularização de licenciamento ambiental de prédio às margens do...

Após verificar a ausência de licença ambiental em empreendimento que está sendo construído às margens do Lago das Brisas, em Buriti Alegre, o Ministério...

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