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Tag: constrangimento

Projeto de lei proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão...

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de...

BRF em Rio Verde é condenada a indenizar empregada por exposição...

A unidade da BRF S.A. em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar uma empregada que tinha de transitar em roupas...

Aplicativo Dívida Aberta: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

*Julio Gomes da Rocha O governo federal lançou recentemente o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, onde qualquer cidadão poderá...

Walmart vai indenizar funcionária por constrangimento em atividade motivacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do...

Dentista vai indenizar paciente que perdeu coroa dentária durante viagem de...

A juíza da 1ª Vara Cível de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais e estéticos, arbitrados em...

Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse...

Centauro terá de pagar R$ 1 milhão por fazer revistas íntimas...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da rede de lojas esportivas Centauro em R$ 1 milhão. A multa por dano moral...

Mulher consegue na Justiça autorização para trocar o nome de Severina...

Wanessa Rodrigues Severina Xique-Xique, uma das músicas mais populares do cantor Genival Lacerda, sucesso na década de 1970, fez a alegria de muita gente. Mas,...

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que condenou duas empresas ao...

Presidente da OAB-GO pede fim da revista a advogados na entrada...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, pediu o retorno da integralidade do expediente na...

Santander é condenado a indenizar gerente por constrangimento e assédio moral

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou o banco Santander Brasil a pagar um total de R$ 75 mil a um gerente de...

Sadia deve indenizar funcionária por estabelecer tempo de uso de banheiro

A Sadia S.A. terá que indenizar uma operadora de produção por limitar em dez minutos o tempo para o uso de banheiros durante a...

Mulher de Carlinhos Cachoeira é absolvida em processo por ameaça a...

A Justiça Federal absolveu a empresária Andressa Mendonça da acusação de ter ameaçado o juiz Alderido Rocha Santos, responsável pela Operação Monte Carlo. O...

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