quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Início Tags Constituição

Tag: constituição

Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e...

*Marcelo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e...

Ministro Dias Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como...

Evento no próximo dia 22 vai debater Constituição e o patrimônio...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e...

A Constituição nas carreiras jurídicas será debatida durante IX Jornada Jurídica

A Fanap realiza, nos dias 30 e 31 de outubro, a IX Jornada Jurídica cuja temática é o Fundamento Constitucional das Carreiras Jurídicas. Nesta terça-feira,...

Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não...

Carla Zannini conduzirá debates em São Paulo sobre a Constituição sob...

A presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, a advogada Carla Zannini, que também é conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil -...

Proposta determina que Constituição, estatutos e leis devem estar disponíveis em...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10285/18, do Senado, que obriga as escolas públicas a manter, em local visível e de fácil acesso...
eleições OAB-GO

Congresso 30 Anos da Constituição, realizado pela OAB-GO, começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (24/09) o Congresso 30 anos de Constituição: Retrospectiva e Perspectivas, realizado pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)....

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Decorrente das diversas disposições e das respectivas aplicações da Lei 11.101/05, LFRE, os tribunais brasileiros têm enfrentado em suas lides diversos Conflitos de Competência,...

Relator vai propor mudança na CF para permitir unificação das polícias...

O relator da Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição...

As escolas municipais, estaduais, federais e privadas podem ser obrigadas a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição,...

Constituição está entre os 10 livros digitais mais baixados do ‘iBooks’

A Constituição brasileira, publicada pelo Senado, é um dos livros que compõem a lista do Top 10 Grátis do iBooks, leitor digital oficial da...

Momento da constituição do crédito na recuperação judicial

Dúvidas como a presente existem às dezenas na LFRE, número 11.101/05: qual é o momento certo da constituição de um crédito para que o...

‘A Constituição Federal e o Direito do Trabalho’ é tema de...

Da Redação “A Constituição Federal e o Direito do Trabalho” é o tema do 23º Congresso IGT – Congresso Goiano de Direito e Processo...

Proposta altera Constituição para criar Advocacia Pública de Estatais

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16, do deputado JHC (PSB-AL), que institui a Advocacia Pública de Estatais,...

Procurador debate aplicação da pena de morte em Revista da Procuradoria

Em tempos de violência exacerbada, verificada atualmente em nosso país, sempre vem à torna o tema da aplicação da pena de morte aos criminosos,...

Exigência constitucional: por que a Justiça prende e a Justiça solta?

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz...

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou  proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em...

Criminalistas pedem respeito à Constituição na Carta de Curitiba, afirma Alex...

Cerca de 500 advogados criminalistas, incluindo uma delegação de 13 profissionais goianos, aprovaram na semana passada, durante o VII Encontro Nacional promovido pela Associação...

Últimas Notícias