sexta-feira, 23 de abril de 2021




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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais...

Fraudes em cotas de concursos públicos. Quais as consequências?

*Brunna Frota Silva Recentemente, tornou-se notícia nacional o caso de uma policial federal que está sendo alvo de investigação por supostamente ter cometido fraude...

MP da Liberdade Econômica traz consequências na desconsideração da personalidade jurídica

*Gabriela Ganasini Em meados de abril de 2019, a presidência da República promulgou a Medida Provisória 881, popularmente conhecida como a “MP da Liberdade Econômica”....

Um portador de Green Card pode ficar fora dos EUA por...

Qualquer visita externa de um portador de Green Card pode ser solicitada pelo CBP quando a pessoa retornar aos EUA. Uma estadia de seis meses...

As consequências do descobrimento de fraudes e outros erros na recuperação...

A LFRE, de número 11.101/05, frente às suas grandes especificidades, traz, muitas vezes na interpretação dos seus operadores, alguns entendimentos que não correspondem àquilo...

A mentira no Processo Civil e suas consequências

*Nara de Almeida Giannelli Beleosoff “Pode se enganar a todos por algum tempo; pode se enganar alguns por todo o tempo, mas não se pode...

As consequências da isenção de vistos para Canadá, Austrália, EUA e...

Entenda a isenção de visto dada pelo governo  No dia 18 de março de 2019, foi publicado pela Imprensa Nacional, no Diário Oficial da União...

A pirataria de software e as suas consequências jurídicas

*Rene Toedter A pirataria de software consiste na utilização ilegal de programas de computador, o que viola os direitos autorais dos seus criadores. Dentre as...

Abandono material e suas consequências

Kelly Lisita Peres Abandono material é um assunto sério que gera consequências de natureza física e psicológica para muitas pessoas porque envolve não somente a...

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