segunda-feira, 18 de outubro de 2021




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Casal de Goiás propõe ação de divórcio consensual pelo WhatsApp e...

Wanessa Rodrigues É inegável que as novas tecnologias mudaram há algum tempo a maneira como as pessoas se relacionam e até conseguem resolver inúmeras situações...

Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela...

Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do CPC/2015 e a Resolução 35/2007...

Acusado de estupro, é absolvido homem que teve relação amorosa com...

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público, para determinar, nesta quinta-feira (21),...

Filhos menores não impedem realização de partilha e inventário em cartório

A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais, pela via administrativa. O entendimento foi dado...

Texto da reforma trabalhista inclui previsão de demissão consensual

Agência Brasil O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A...

Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial...

CNJ proíbe divórcio consensual e em cartório para mulheres grávidas

Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar...

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