terça-feira, 20 de outubro de 2020




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Juiz afasta necessidade da Aspaan se inscrever em conselho de medicina...

Wanessa Rodrigues O juiz Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Anápolis, no interior do Estado, afastou a necessidade da Associação Protetora...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do...

Advogado Victor Cortez Amado é eleito presidente do Conselho de Usuários...

O advogado Victor Cortez Amado foi eleito, na última sexta-feira (16), presidente do Conselho de Usuários da TIM Centro-Oeste, que é composto por entidades...

Conselho da Justiça Federal recebe propostas de reforma do Código Civil

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao...

Definidos integrantes do Conselho Superior do MP-GO para 2018

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tem nova composição para 2018. Na eleição realizada ontem (14/12), foram eleitos cinco novos integrantes do...

Conselho muda regra que permitia ao Ministério Público perdoar quem confessa

Após críticas da magistratura e da advocacia, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu mudar norma que permitia a promotores e procuradores desistirem da persecução...

Rejeitada isenção de pagamento para conselheiros em eventos da OAB e...

Em reunião extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (1º de novembro), o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)...

Presidente do Conselho Fiscal da OABPrev recebe certificado de profissional de...

O presidente do Conselho Fiscal da OABPrev, gestão 2017/2020, Renato Gonçalves Rodrigues, teve sua certificação aprovada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade...

Conselho recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

Agência Brasil O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que...

Hoje tem reunião em Goiânia do Conselho de Usuários da TIM

Será realizado, nesta sexta-feira (15), a partir das 9 horas, no espaço Meu Escritório, da Caixa de assistência dos advogados (Casag), localizado na Rua...

Goiânia sedia reunião do Conselho de Usuários de Telecomunicações da TIM

Goiânia sediará na sexta-feira (15), às 09 horas, no espaço Meu Escritório, da Caixa de assistência dos advogados (Casag), localizado na Rua 1, no...

CCJ aprova projeto que cria conselho de proteção aos animais na...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia, que é presidida pela vereadora Sabrina Garcêz ( PMB), aprovou na quarta-feira,...

Cancelada multa administrativa por ausência de registro profissional em conselho de...

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA), contra...

Conselho Seccional da OAB-GO anula julgamento que rejeitou contas da Casag

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da OAB de Goiás acolheu, na noite desta quarta-feira (19), parecer do relator, o advogado Flávio Rodovalho, que...

Cinco goianos tomam posse no Conselho de Usuários da Tim

Cinco advogados e um defensor público goianos tomaram posse no Conselho de Usuário da Tim Região Centro-Oeste. São eles: Victor Gustavo Lobo Cortez Amado, presidente...

Conselho Tributário Estadual inicia mudanças no processo administrativo

As primeiras mudanças previstas pela Lei estadual 19.955, de 12 de janeiro de 2017, começam a ser implementadas e altera o processo administrativo tributário....

Aprovada modificação na composição do Conselho Tributário Fiscal

Os vereadores aprovaram em última votação, na sessão do último dia 15, o projeto de lei de iniciativa do prefeito Paulo Garcia que altera...

Definidos integrantes do Conselho Superior do MP para 2017

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tem nova composição para 2017. Na eleição realizada nesta segunda-feira (12/12), foram eleitos cinco novos integrantes...

Conselho Federal não consegue mais uma vez reverter decisão que manda...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Novély Vilanova, indeferiu na noite desta terça-feira (6) pedido de reconsideração feito pelo Conselho...

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