sábado, 16 de outubro de 2021




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Tag: conselheiros tutelares

Projeto concede a conselheiros tutelares direito de receber abono salarial anual

O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o...

Deputado Humberto Aidar propõe incluir conselheiros tutelares como usuários do Ipasgo

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de nº 1952/20, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que altera a Lei nº...

MP ingressa com ação para garantir pagamento de salário de ex-conselheiros...

semO Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Sanclerlândia, ingressou com ação civil pública, com obrigação de fazer e...

TJGO realiza primeiro curso para conselheiros tutelares de 2020 nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoverá, nesta sexta-feira (13), o “Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares 2020”. A capacitação será...

Liminar suspende posse e nomeação de conselheiros tutelares eleitos em ...

Acolhendo pedido liminar em ação proposta pela 13º Promotoria de Justiça de Anápolis, o juiz Carlos José Limongi Sterse determinou a suspensão da nomeação...

Por irregularidades na fase de avaliação psicotécnica, MP pede suspensão da...

A Justiça deve analisar pedido feito pelo Ministério Público de Goiás para a suspensão da nomeação e posse dos conselheiros tutelares eleitos em Anápolis....

Juíza anula eleição dos conselheiros tutelares do município de Luziânia

A juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia, decretou liminarmente nula a eleição dos conselheiros tutelares do município e...

Brasileiros elegem no domingo representantes de conselhos tutelares em todo o...

Neste domingo (6), das 9 às 17 horas, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil...

TRE-GO vai ceder urnas eletrônicas para eleição de conselheiros tutelares

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) fará o empréstimo gratuito de urnas eletrônicas para a realização das eleições dos membros dos Conselhos Tutelares....

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos

Já está em vigor a Lei 13.824, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de...

Aprovada possibilidade de conselheiros tutelares serem reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA -...

Conselheiros tutelares podem fazer curso a distância sobre trabalho infantil

Podem ser feitas até o dia 13 de junho as inscrições para o curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” ofertado...

Curso sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares segue com inscrições abertas

Conselheiros tutelares de todo o país poderão obter mais conhecimentos sobre trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”...

MP e TJ-GO realizam 3ª turma do Curso de Capacitação de...

Dando sequência ao Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares, o Ministério Público de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), com o...

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