Tag: congresso
Bolsonaro veta perdão de dívidas das igrejas, mas sugere que Congresso...
O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu vetar uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto...
Especialista explica para quais casos vale a proibição de despejo de...
O Congresso Nacional derrubou na última quinta-feira (20) veto do presidente Jair Bolsonaro sobre despejos em meio à pandemia. Com a medida, estão proibidas...
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da...
Começa hoje o I Congresso Digital Covid-19 promovido pela OAB e...
Marília Costa e Silva
Terá início nesta segunda-feira (27) o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O maior evento on-line, que...
ESA e Unialfa realizam congresso sobre relações jurídicas e as transformações...
O conselheiro federal da OAB e professor universitário Fernando de Paula Gomes Ferreira será um dos palestrantes do Congresso on-line As Relações Jurídicas e...
Congresso estuda aumentar quantidade de vistos para enfermeiros e médicos
“A pandemia da Covid-19 levou nosso sistema de saúde a um ponto de ruptura. Nossos heróicos profissionais de saúde estão trabalhando incansavelmente para prestar...
Alexandre Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de...
Representantes da OAB-GO apresentam ações voltadas para as mulheres advogadas em...
A política desenvolvida pela OAB-GO para as mulheres advogadas foi tema dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (6 de março), durante a III...
Termina dia 31 de março inscrições de trabalhos para a 9ª...
Os profissionais interessados em apresentar trabalhos na 9ª edição do Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho e no 8º Seminário Regional sobre Trabalho...
OAB-GO realiza, em Goiânia, o II Congresso de Inovação de Gestão...
A Comissão de Gestão e Inovação Jurídica (CEIG), da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), realiza, nos dias 28 e 29...
Temas Avançados de Direito serão debatidos durante congresso realizado pela ESA,...
O Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD), Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e Universidade Salgado de Oliveira promovem o Congresso Repensando...
Congresso mantém veto a projeto que determinava prazo para STF julgar...
O Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelecia prazo de 180 dias, após...
Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...
Arlete Mesquita é uma das coordenadoras de livro que será lançado...
Marília Costa e Silva
Será lançado por ocasião do V Congresso de Direito Sindical, que ocorrerá em Salvador (BA), nesta quinta (30) e sexta-feira (31),...
25º Congresso IGT vai discutir o Futuro do Trabalho e a...
Wanessa Rodrigues
O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realiza, entre os dias 5 e 7 de junho, o 25º Congresso IGT - em...
Advogada espanhola é confirmada para o 25º Congresso do IGT que...
O Instituto Goiano de Direito (IGT) confirmou a presença da advogada espanhola Maria Luz Rodrigues Fernández como palestrante do Congresso Goiano de Direito e...
Congresso vai discutir tecnologias e humanização na função de oficial de...
O II Congresso Nacional de Oficiais de Justiça (II Conojus) vai acontecer amanhã e sexta-feira (11 e 12.04) no K Hotel, em Goiânia. O...
Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar...
Em um voto considerado histórico por seus pares, mesmo antes de ser concluído, o ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Projeto da nova Lei Geral do Esporte completa dois anos de...
Com o objetivo de atualizar e trazer avanços à Lei Geral do Esporte, em 2016, foi apresentado um anteprojeto, sob relatoria do advogado Wladimyr...
Congresso promovido pelo MP-GO debaterá temais atuais do Direito Ambiental
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Goiás e a Escola Superior (ESMP) realizam nesta sexta-feira (26) 0 Congresso...
