quarta-feira, 21 de outubro de 2020




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Tag: congresso nacional

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...

TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso Nacional

Agência Brasil O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da...

Congresso Nacional promulga hoje, às 10 horas, a reforma da Previdência

Está marcada para hoje (12), às 10 horas, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia...

Presidente do TRT-GO entrega dados sobre produtividade da Justiça do Trabalho...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, realizou, nos últimos dois meses, visitas institucionais a 18 parlamentares goianos...

OAB vai propor nova composição do CNJ e CNMP para garantir...

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...

Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz...

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza hoje de manhã nova audiência pública, no Congresso...

Congresso Nacional derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...

OAB-GO vai se posicionar a favor do PL que concede porte...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai se posicionar favorável ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje

O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...

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O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Nacional

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional...

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17, do Senado, e 12 apensados)...

Congresso Nacional de Procuradores de Estado trata de temas da atualidade

Temas como terceirização e recurso extraordinário ainda não transitado em julgado, fiscalização de contratos; ações regressivas (realidade das PGEs) versus providências executórias em face...

Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional

O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino...

Congresso Nacional mantém veto do governo ao reajuste do Judiciário

As greves dos servidores do Judiciário, que acontecem desde o meio do ano em diferentes estados, não foram suficientes para influenciar os parlamentares a...

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