Tag: congresso nacional
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso Nacional
Agência Brasil
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da...
Congresso Nacional promulga hoje, às 10 horas, a reforma da Previdência
Está marcada para hoje (12), às 10 horas, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia...
Presidente do TRT-GO entrega dados sobre produtividade da Justiça do Trabalho...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, realizou, nos últimos dois meses, visitas institucionais a 18 parlamentares goianos...
OAB vai propor nova composição do CNJ e CNMP para garantir...
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...
Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz...
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza hoje de manhã nova audiência pública, no Congresso...
Congresso Nacional derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...
OAB-GO vai se posicionar a favor do PL que concede porte...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai se posicionar favorável ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para...
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje
O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na...
O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional...
Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17, do Senado, e 12 apensados)...
Congresso Nacional de Procuradores de Estado trata de temas da atualidade
Temas como terceirização e recurso extraordinário ainda não transitado em julgado, fiscalização de contratos; ações regressivas (realidade das PGEs) versus providências executórias em face...
Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional
O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino...
Congresso Nacional mantém veto do governo ao reajuste do Judiciário
As greves dos servidores do Judiciário, que acontecem desde o meio do ano em diferentes estados, não foram suficientes para influenciar os parlamentares a...