Tag: congresso nacional

Na obra “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) e a Confederação Nacional da...

Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime...

Agência Brasil O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo...

Agência Brasil Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu obrigar os partidos a destinarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral de maneira proporcional às campanhas...

Agência Brasil O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da...

Está marcada para hoje (12), às 10 horas, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, realizou, nos últimos dois meses, visitas institucionais a 18 parlamentares goianos...

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza hoje de manhã nova audiência pública, no Congresso...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai se posicionar favorável ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para...

O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...

O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações....

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17, do Senado, e 12 apensados)...

Temas como terceirização e recurso extraordinário ainda não transitado em julgado, fiscalização de contratos; ações regressivas (realidade das PGEs) versus providências executórias em face...

O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino...