segunda-feira, 25 de outubro de 2021




Início Tags Conflito

Tag: conflito

TJGO homologa acordo firmado em Câmara de Conciliação envolvendo conflito entre...

O Tribunal de Justiça de Goiás, por decisão monocrática do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, homologou o acordo firmado entre o Estado de Goiás...

Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes Casas...

Compliance e contratações públicas: o conflito entre a lei e a...

Yuri Sahione Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e...

Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio

Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC)...

Proposta cria varas especializadas para conflitos de trânsito e agrários

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2016, segundo a qual a justiça estadual de primeiro grau funcionará, sempre que possível, mediante a criação...

Limiro escreve hoje sobre conflito de competência na recuperação judicial

Após o recesso, o jurista Renaldo Limiro volta a escrever no Rota Jurídica. Nesse primeiro texto do ano, ele mostra que tem aumentado os...

Compete a Vara de Brasília julgar processo de bancária que reside...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) para...

Últimas Notícias