terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Início Tags Conflito de competência

Tag: conflito de competência

Juizado Federal de Goiás é competente para julgar pedido de remoção...

A 14ª Vara do Juizado Especial Federal de Goiás é competente para julgar uma ação proposta por uma analista do seguro social, para pedir...

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS...

Ministro suspende ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo...

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra...

Limiro escreve sobre o conflito de competência entre os juízos arbitral...

O jurista Renaldo Limiro escreve hoje sobre o conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo da recuperação judicial. "Em nossas abordagens,...

Conflito de competência entre o juízo arbitral e o juízo da...

Este espaço a nós concedido já foi alvo de muitos artigos abordando a questão de conflitos de competências entre órgãos julgadores quando se trata...

Limiro escreve hoje sobre um conflito de competência muito comum na...

Marília Costa e Silva Um conflito de competência muito comum na recuperação judicial. Este é o tema da coluna Ponto de Vista assinada pela jurista...

Um conflito de competência muito comum na recuperação judicial

Na aplicação da Lei 11.101/05, os Tribunais de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça tem presenças rotineiras, pois, muitas vezes, são chamados a...

Renaldo Limiro escreve hoje sobre os conflitos de competência na RJ

O jurista Renaldo Limiro aborda, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (7), os denominados Conflitos de Competência na Recuperação Judicial e os...

Últimas Notícias