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Tag: condomínios

Superior Tribunal de Justiça decide que condomínio não pode proibir animais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de...

As informações sobre condomínios têm evoluído de forma tão célere na...

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos,...

Projeto altera novo CPC para manter rito mais rápido de determinadas...

A Câmara dos Deputados analisa proposta para eliminar debate sobre o rito a ser usado nos juizados especiais cíveis e manter, nessas esferas, o...

Justiça manda Correios entregar individualmente correspondências em 16 condomínios fechados

A Justiça Federal determinou aos Correios que entreguem individualmente correspondências, encomendas ou similares nas casas pertencentes a 16 condomínios horizontais de Goiânia e Aparecida...

Comissão aprova permissão para animais domésticos em condomínios residenciais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2793/15, do deputado Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ),...

Projeto trata da disponibilidade de transporte interno para trabalhadores de condomínios

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), de número 2.752, que determina aos condomínios horizontais a...

Projeto incentiva captação de água da chuva em condomínios

O deputado Cláudio Meirelles (PR) apresentou Projeto de Lei nº 1397/2015, que propõe a redução da alíquota de ICMS na operação interna com materiais...

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