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Tag: condenado

Heinz Brasil é condenada a indenizar ex-funcionário que tinha de caminhar...

Marília Costa e Silva O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis, Renato Heindlmayer, condenou a Heinz Brasil, empresa que fabrica milhares de produtos...

Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público...

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas...

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o...

Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa

A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção...

Por ofensa a juiz de Edeia, advogado é condenado a 2...

O advogado Joel Pires da Silva Júnior foi condenado a pena de 2 anos, 9 meses e 16 dias de detenção, a ser cumprida...

Condenado homem que mesmo acamado molestava netas menores

Um homem de mais de 70 anos e que vive em cima de uma cama por problemas de saúde, foi condenado a dez anos...

Motorista alcoolizado que atropelou e matou idoso é condenado a 12...

Lucas Fraga Sabino foi condenado, nesta quinta-feira (4),  pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão pela morte de Celso Bueno de Oliveira,...

Justiça Federal condena ex-superintendente regional do Incra/GO por peculato

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás a Justiça Federal em Goiás condenou o ex-superintendente regional do Incra em Goiás Aparecido Antônio,...

Goiano que omitiu rendimentos na declaração do Imposto de Renda é...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou...

Município deve pagar danos morais por exonerar servidora comissionada grávida

O município de Santo Antônio de Descoberto foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a uma servidora comissionada que foi...

Cães ferem vizinho e dono é condenado a dois anos de...

O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis cães de sua propriedade...

Condenado acusado de matar advogado na zona rural de Araguapaz

Adão Albuquerque Batista, acusado de matar o advogado Edir Peter Correa Chartier, de 43 anos, em dezembro de 2016, foi condenado por júri popular...

Advogado é condenado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz...

O advogado Sebastião Pereira da Costa foi condenado pelos crimes de calúnia e difamação supostamente praticados contra o juiz titular do 1º Juizado Especial...

Advogado é condenado por não repassar valores oriundos de acordo trabalhista...

O juiz Flávio Pereira dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Quirinópolis, condenou...

Condenado homem que arrancou pedaço da orelha de amigo por ciúmes...

O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, por ter...

Majorada multa a autor que ofereceu dinheiro para testemunha comparecer em...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de...

Condenado advogado que levantou alvará e não repassou os valores ao...

Um advogado de Rio Verde foi condenado a pagar R$ 15 mil a um cliente, a título de indenização por danos morais e materiais,...

Filho que agrediu e ameaçou pai de morte, após ele reclamar...

O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em regime inicial aberto, por...

Homem é condenado por injúria racial contra trabalhador de obra em...

Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão. Ele foi considerado culpado pela prática do crime de injúria racial...

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