quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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TSE anuncia a a centralização do sistema eletrônico de informações sobre...

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nessa segunda-feira (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá...

Feminicídio: apesar de não haver previsão expressa em lei, punição é...

Wanessa Rodrigues Duas condenações por feminicídio chamaram a atenção nas últimas semanas. Isso porque, imagina-se, em geral, que crimes dessa natureza sejam cometidos por homens....

MP-GO obteve condenações que somam mais de 150 anos contra estuprador...

Atuação criminal do Ministério Público de Goiás (MP-GO) já conseguiu a condenação de Welinton Ribeiro da Silva em 11 ações penais por estupros em...

Supremo julga nesta quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O...

PGR é favorável à aplicação de IPCA-E para a correção de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021, de autoria da Anamatra, que questiona as regras impostas...

Entidades já podem se cadastrar para receber recursos provenientes de condenações...

Oportunizar às entidades públicas ou privadas com finalidade social uma forma legal e inovadora para obter verba que sirva de auxílio nas suas necessidades...

1ª Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais...

Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a correção...

TJGO confirma duas condenações impostas ao vigilante Tiago Henrique

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Leandro Crispim (foto), e confirmou, em...

Condenações referente à Operação Avalanche já somam mais de 200 anos

As condenações aplicadas aos denunciados no âmbito da Operação Avalanche somam mais de 200 anos. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás...

Condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130132,...

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