Tag: condenação

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma empresa, determinou...

O Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de diferenças salariais a um Bombeiro Militar que teve efeitos financeiros decorrentes de promoção postergados por...

O frigorífico Marfrig Global Foods S/A foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho....

Wanessa Rodrigues A Juíza do Trabalho Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza, 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um reclamante, em ação trabalhista, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em favor da parte reclamada (empresa de...

Uma associação de proteção veicular foi condenada ao pagamento de indenização integral pela perda total de veículo de um associado (pela tabela FIPE). A...

Wanessa Rodrigues A Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou a condenação por litigância de má-fé aplicada...

Acolhendo parecer do MP Eleitoral, no final de março de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO) deu parcial provimento a recurso eleitoral...

Wanessa Rodrigues Uma incorporadora foi condenada a assumir o pagamento de IPTU/ITU cobrados de consumidor antes da entrega de lote em Senador Canedo, na Região...

O Tribunal do Júri de Bom Jesus, no sul de Goiás, condenou, nessa quinta-feira (31), três dos cinco acusados da morte da vereadora Roseli...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou o município de Goiânia ao pagamento de valores de adicional...

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu desvio de função de um servidor público e...

Após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Tribunal do Júri de Itaberaí condenou Eduardo de Abreu Ferreira pela tentativa de homicídio e...

Quatro homens acusados de aplicar golpes nas cidades de Jataí e Paraúna foram condenados a penas de até nove anos de reclusão, conforme sentença...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um empresário de Goiás, sócio-administrador de uma empresa atacadista instalada em Goiânia, foi condenado pela...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar os valores de salário-maternidade em favor de uma beneficiária que rescindiu contrato...

Integrantes de uma associação criminosa que atuava em Goiás e no Distrito Federal foram condenados a penas de até 14 anos de prisão. Eles...

Wanessa Rodrigues A cantora Naiara Azevedo e a empresa Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas – ME, de sua propriedade, foram condenadas de forma solidária...

O Tribunal do Júri de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, condenou os dos dois acusados pelo homicídio de um menino de apenas 2...

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Goiás a 10 anos e 9...

Acusação feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, obteve a condenação de Edemilson Florêncio...