Tag: condenação
STF nega pedido do ex-vereador goiano Amarildo Pereira para redução de...
Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...
MPF/GO requer condenação de integrantes da organização criminosa ‘Novo Cangaço’
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás requereu à Justiça, na última segunda-feira (29), a condenação de quatro integrantes da organização criminosa desmantelada pela...
Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...
Wanessa Rodrigues
Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...
Advogada e outras duas pessoas são condenadas a mais de 6...
Wanessa Rodrigues
A advogada goiana Thais Santos da Cruz e outras duas pessoas, Marco Antônio de Jesus e Alessandra Caroline Eugênio França, foram condenadas a...
Secretaria de Saúde de Goiás terá de pagar gratificações a médico...
Wanessa Rodrigues
A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás foi condenada a pagar a um médico que foi compulsoriamente cedido à Prefeitura de Goiânia prêmio...
TRF-1 nega recurso e mantém condenação de Carlinhos Cachoeira
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve, nesta terça-feira (2) a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos...
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revela que Tribunal do Júri...
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações...
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que...
STJ mantém condenação de médico que prometeu cura para psoríase
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos...
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por...
Ex-servidor do TRT-18 é condenado em liminares criminais e cíveis por...
O ex-servidor Esdras Emmanuel Sousa Góes, que sistematicamente ataca o Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), seus membros e servidores, teve suas condutas...
Justiça condena Danilo Gentili por injúria contra deputada federal
Agência Brasil
A Justiça Federal condenou o humorista e apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo...
Titular de cartório em Anápolis e sua filha são condenados por...
Wanessa Rodrigues
O titular do Cartório de Registro de Imóveis (2º CRI) de Anápolis, Wilson Teodoro Cândido, e sua filha, a serventuária Suellen Rodrigues Cândido,...
Ex-funcionário tenta reverter justa causa e acaba condenado pela Justiça do...
A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, Narayana Teixeira Hannas, condenou um ex-funcionário a devolver o dinheiro retirado de uma lavanderia ilegalmente...
Proposta permite indenização de vítimas de crime antes da sentença final
O Projeto de Lei 92/19 permite que a vítima de crime seja indenizada após a condenação do infrator em segunda instância, em tribunais de...
Dinheiro de condenação por dano moral coletivo é revertido a oito...
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho de Goiás contra uma empresa de alimentos na região sudoeste...
Sempre e General Motors são condenadas a indenizar consumidora por atraso...
Wanessa Rodrigues
A concessionária Sempre Veículos e a General Motors do Brasil S/A foram condenadas a pagar, de forma solidária, R$ 8 mil a uma...
Honorários de sucumbência devem ser arbitrados entre 10% e 20% sobre...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou entendimento sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, fica estabelecida...
Quebra de sigilo telefônico não é prova suficiente para condenação por...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para afastar a condenação de um homem pelo crime de trafico internacional de entorpecentes....
Aprovado PL que amplia casos de perda do poder familiar para...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que amplia os casos...