Tag: condenação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo que ofendeu um cliente com palavras de baixo calão foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil, a...

O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (McDonald’s) divulgou em seu site na internet (www.sechseg.com.br), nesta segunda-feira (4), a...

O Tribunal do Júri da comarca de Águas Lindas de Goiás condenou, nesta na quinta-feira (31), o policial militar Orlando Bernardino de Melo a...

A Farmalev Drogaria e Comércio LTDA, da cidade de Cromínia, foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou e ingeriu medicamento com prazo de...

O juiz da 4ª Vara Federal de Goiás, Juliano Taveira Bernandes, condenou Carlos Alberto Lereia da Silva, ex-deputado federal pelo PSDB goiano, por atos...

Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás requereu à Justiça, na última segunda-feira (29), a condenação de quatro integrantes da organização criminosa desmantelada pela...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

Wanessa Rodrigues A advogada goiana Thais Santos da Cruz e outras duas pessoas, Marco Antônio de Jesus e Alessandra Caroline Eugênio França, foram condenadas a...

Wanessa Rodrigues A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás foi condenada a pagar a um médico que foi compulsoriamente cedido à Prefeitura de Goiânia prêmio...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal a 1ª Região (TRF1) manteve, nesta terça-feira (2) a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos...

A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por...

O ex-servidor Esdras Emmanuel Sousa Góes, que sistematicamente ataca o Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), seus membros e servidores, teve suas condutas...

Agência Brasil A Justiça Federal condenou o humorista e apresentador Danilo Gentili a seis meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo...

Wanessa Rodrigues O titular do Cartório de Registro de Imóveis (2º CRI) de Anápolis, Wilson Teodoro Cândido, e sua filha, a serventuária Suellen Rodrigues Cândido,...