quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Tag: condenação

1ª Turma do TRT-GO reforma sentença para excluir da condenação parcelas...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma empresa, determinou...

Estado terá de pagar diferenças salariais a bombeiro militar que teve...

O Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de diferenças salariais a um Bombeiro Militar que teve efeitos financeiros decorrentes de promoção postergados por...

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 10 mil trabalhadora que...

O frigorífico Marfrig Global Foods S/A foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho....

Parte é condenada por litigância de má-fé por ter xingado e...

Wanessa Rodrigues A Juíza do Trabalho Tais Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza, 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um reclamante, em ação trabalhista, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, em favor da parte reclamada (empresa de...

Associação de proteção veicular não comprova embriaguez de motorista e é...

Uma associação de proteção veicular foi condenada ao pagamento de indenização integral pela perda total de veículo de um associado (pela tabela FIPE). A...

Afastada condenação por litigância de má-fé de aluna que pediu indenização...

Wanessa Rodrigues A Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou a condenação por litigância de má-fé aplicada...

TRE-GO condena ex-prefeito de Rio Quente e seu sobrinho, que é...

Acolhendo parecer do MP Eleitoral, no final de março de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO) deu parcial provimento a recurso eleitoral...

Incorporadora é condenada a assumir IPTU/ITU antes da entrega de imóvel...

Wanessa Rodrigues Uma incorporadora foi condenada a assumir o pagamento de IPTU/ITU cobrados de consumidor antes da entrega de lote em Senador Canedo, na Região...

Três dos cinco acusados de matar vereadora de Bom Jesus são...

O Tribunal do Júri de Bom Jesus, no sul de Goiás, condenou, nessa quinta-feira (31), três dos cinco acusados da morte da vereadora Roseli...

Município terá de pagar adicional de incentivo à profissionalização a servidora...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou o município de Goiânia ao pagamento de valores de adicional...

Juiz reconhece desvio de função de servidor e condena Agrodefesa a...

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu desvio de função de um servidor público e...

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por...

Após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Tribunal do Júri de Itaberaí condenou Eduardo de Abreu Ferreira pela tentativa de homicídio e...

Golpe do cartão de crédito clonado: acusados de furto qualificado são...

Quatro homens acusados de aplicar golpes nas cidades de Jataí e Paraúna foram condenados a penas de até nove anos de reclusão, conforme sentença...

Empresário de Goiás é condenado à prestação pecuniária e de serviços...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um empresário de Goiás, sócio-administrador de uma empresa atacadista instalada em Goiânia, foi condenado pela...

INSS é condenado a pagar salário-maternidade à trabalhadora que rescindiu contrato...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar os valores de salário-maternidade em favor de uma beneficiária que rescindiu contrato...

Empresários envolvidos em tráfico de drogas são condenados a penas de...

Integrantes de uma associação criminosa que atuava em Goiás e no Distrito Federal foram condenados a penas de até 14 anos de prisão. Eles...

Cantora Naiara Azevedo e sua empresa de produções artísticas são condenadas...

Wanessa Rodrigues A cantora Naiara Azevedo e a empresa Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas – ME, de sua propriedade, foram condenadas de forma solidária...

Júri de Santo Antônio do Descoberto condena mãe e padrasto de...

O Tribunal do Júri de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, condenou os dos dois acusados pelo homicídio de um menino de apenas 2...

Acusado de tentativa de feminicídio contra enteada é condenado a 10...

Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Goiás a 10 anos e 9...

Justiça condena a 21 anos de reclusão homem que matou ex-namorada...

Acusação feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, obteve a condenação de Edemilson Florêncio...

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