quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Relotação de servidores não configura vacância para nomeação de cadastro reserva

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) denegou mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em cadastro reserva...

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 13.656/18. A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa...

MPF recomenda à UFG maior transparência em concursos para contratação de...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) recomendou à Universidade Federal de Goiás (UFG) que adote as medidas necessárias para garantir, nos próximos concursos...

Aprovada abertura de concurso para serviços Notariais e de Registros no...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS aprovou na terça-feira (20/2) abertura de concurso público para outorga de delegação dos serviços...

O Poder Judiciário pode anular questões de concursos públicos?

O tema sobre anulação de questões das provas objetivas em concursos públicos não é harmônico na esfera do Poder Judiciário. Existem divergências nos julgamentos....

É constitucional as cotas raciais em um concurso público? E como...

Em 9 de julho de 2014 foi publicada a Lei n.º 12.990, na qual estabeleceu a reserva aos negros de 20% (vinte por cento)...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ

Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a...

Concursos públicos e a reprovação na avaliação médica

Hoje chegamos ao nosso 10º artigo publicado na nossa Coluna Advocacia dos Concursos aqui no site Rota Jurídica! Agradeço imensamente a você, leitor, que...

Tatuagem pode eliminar candidatos nos concursos públicos?

Muitos candidatos têm dúvidas a respeito da legalidade nas eliminações que ocorrem nos concursos públicos por causa da tatuagem, principalmente quando se trata de...

Reprovações abusivas nos concursos públicos de carreiras policiais

Nos últimos concursos de carreiras policiais do Estado de Goiás têm acontecido algumas peculiaridades que nunca haviam ocorrido antes, portanto, algo “novo” que nos...

É constitucional limitar a idade nos concursos públicos?

O tema a respeito do limite de idade nos concursos públicos é bastante polêmico e enseja muitas divergências judiciais e até mesmo dúvidas entre...

A polêmica das cláusulas de barreiras nos concursos públicos

Diversos candidatos são reprovados nos concursos públicos mesmo alcançando as notas mínimas exigidas para as provas. Isso ocorre devido às cláusulas de barreiras. Estas...

AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

Qual o direito da candidata grávida nos concursos?

Antônio Carlos Vieira de Melo Júnior Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu através do Recurso Extraordinário (RE) 1058333 repercussão geral, onde se discutiu o...

Os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos

Seja bem-vindo a nossa coluna “Advocacia dos Concursos” que será publicada toda terça-feira no site Rota Jurídica. Vamos utilizar esta plataforma para divulgar conteúdo...

Instituto Geral de Perícias abre concurso com salário de até R$...

O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) está realizando um novo concurso para as carreiras de perito oficial e técnico pericial, ambas...

Polícia Militar de Minas Gerais abre concurso com 120 vagas para...

Um novo edital de concurso público foi lançado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). São oferecidas 120 vagas para oficiais, sendo 12 para...

Comissão proíbe aplicação de provas do Enem e de concursos públicos...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6542/16, que proíbe a aplicação, aos...

Promotor exige realização de concurso para servidores em três municípios

O promotor de Justiça Marcos Alberto Rios recomendou aos prefeitos de Rialma, Rianápolis e Santa Isabel que realizem concurso público para seleção de pessoal...

Comissão de Trabalho aprova cota para mulheres em concursos na área...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos...

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